O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
(MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra a liberação de
recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a
continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no
município de Jardim do Seridó – que estava parada – e para o ramal
Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.
“O ministro Waldez me ligou informando a liberação
dos recursos. “Há dez dias tivemos uma reunião muito positiva e relevante para
a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter estruturante
para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.
Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das obras e
os benefícios que irão proporcionar”, afirmou Fátima Bezerra.
Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões
para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para
Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no
cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica,
em Jucurutu.
A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que
teve as obras assumidas pelo DNOCS em 2020, retirando a execução do Governo do
RN, passou por vários períodos de desaceleração e está parada desde março. “O
Governo do Estado, através da Semarh, acompanha a execução das obras que estão
em fase de conclusão, faltando a instalação das comportas. É uma obra de grande
relevância que tem a total atenção da gestão estadual”, declarou o secretário
de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella.
O ramal Apodi-Mossoró é a segunda entrada de águas
da transposição no Rio Grande do Norte. A partir do açude Caiçara, na Paraíba,
partem dois ramais da transposição para o RN. O primeiro deriva para o rio
Piranhas-Açu. O segundo entra no RN por um túnel com seis quilômetros de
extensão, no município de Major Sales, que está em construção.
“O ramal Apodi-Mossoró, assim como as demais obras
hídricas no RN, é de extrema importância e venho empenhada na construção e
conclusão desde quando exercia mandato no Senado”, afirmou a governadora Fátima
Bezerra. Ela acrescentou que “garantir segurança hídrica é prioridade do nosso
governo e do Governo Federal. Tratamos todos os projetos com total atenção e
celeridade, a exemplo também da Adutora Seridó, da Barragem de Oiticica, do
Programa Água Doce, dos programas para barragens subterrâneas, perfuração de
poços e dessalinização, todos investimentos muito importantes para garantir
água para consumo humano e para a produção”, concluiu a governadora.
As obras da Barragem de Oiticica encontram-se com
execução física de 93,27%. Em 2023 já foram repassados R$ 18,9 milhões oriundos
de Emenda Impositiva de Bancada. No momento, está em curso a celebração de um
novo Termo de Execução Descentralizada entre o MIDR e o DNCOS, no valor de R$
48.802.321,00 com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento.
Essas obras fazem parte da lista de prioridades do
Rio Grande do Norte que a governadora Fátima Bezerra apresentou em janeiro
deste ano, em reunião com o presidente Lula, para execução preferencial no
primeiro ano de governo.

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