A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
removeu 956 meios de publicidade irregulares em Natal, de janeiro à primeira
quinzena de abril. De acordo com o órgão, este número é 28% maior do que o
mesmo período em 2022 - 747.
A Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização
e Licenças Ambientais (SCALA) aponta que o maior volume de publicidades
irregulares foram retiradas nas zonas Norte e Sul da capital.
No total, foram 601 faixas, 116 placas, 209
tabuletas e 30 de tipos diversos de publicidade recolhidos pelos agentes
de fiscalização desde o início do ano. Na divisão por mês, foram 181 em
janeiro, 235 em fevereiro, 323 em março e 217 em abril.
"A poluição visual é uma questão que se deve
tomar muito cuidado. A ação da Semurb de realizar a remoção visa trazer
conforto e qualidade visual para quem transita na cidade", comenta o
supervisor da SCALA, Evânio Mafra.
A Semurb lembra que o decreto Nº 4.621, de 06 de
julho de 1992, regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a
fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas,
canteiros centrais entre outros.
A publicidade só é regular se for institucional e de
serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de
rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.
Fixar publicidade em via pública sem autorização é
infração urbanística e ambiental e resulta em multa que pode chegar a R$
2.553,21 e na remoção da publicidade. Os infratores são identificados e em
seguida notificados com previsão de multa. Todo o material recolhido é
apreendido e destinado a ONGs para que haja o reaproveitamento ambientalmente
correto.
Denúncias podem ser feitas pela população pelo
e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou pelo telefone (84) 3616-9829, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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