Começou desde semana passada Plano Nacional de
Vigilância de Mercado, ampla ação promovida em todo o país pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país. O
objetivo desse plano é orientar. Os estabelecimentos em que forem
encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos.
A operação será realizada por 90 dias, com foco em
13 produtos, um por semana. Na primeira semana da operação o foco foram as
balanças comerciais. As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas
do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, verificaram 207
balanças comerciais e visitaram 41 estabelecimentos comerciais em Natal, Parnamirim,
Macaíba e Mossoró.
Nessa segunda semana, de 17 a 20 de abril, os itens
que estão sendo verificados são os componentes do Sistema para Gás Natural
Veicular que precisam ser certificados e devem ostentar o Selo de Identificação
da Conformidade nos produtos para sua disponibilização no mercado nacional.
Em estabelecimentos que forem encontrados irregularidades
não forem corrigidos, os donos estarão sujeitos às penalidades previstas em
lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
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