Tribuna do Norte
A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN)
vai contratar hospitais privados de Natal e de Mossoró para atender a demanda
de cirurgias vasculares no estado. A intenção é que, em até três meses, seja
zerada a fila de espera, que até a última sexta-feira (18) contabilizava 263
pacientes. Serão, no mínimo, 100 cirurgias por mês e a secretaria diz que ainda
nesta semana deverá detalhar quais hospitais realizarão os procedimentos e de
qual forma os pacientes serão regulados.
Nos últimos três meses, a fila de pessoas aguardando
procedimentos vasculares mais que dobrou no RN: passou de 147 para quase 300,
conforme registrado pela TRIBUNA DO NORTE no início deste mês. Um deles, o
aposentado José Alves de Souza, de 78 anos, acabou falecendo vítima de uma
infecção generalizada no final de outubro, enquanto aguardava por uma cirurgia.
Diante da gravidade da situação, o Conselho Regional
de Medicina do RN (Cremern) ajuizou ação civil pública e, em sessão de mediação
realizada na última quinta-feira (17), pela Justiça Federal, ficou definida uma
"força-tarefa" para a realização dos procedimentos e garantida a
contratação dos hospitais privados por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado.
Representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além das
Defensorias Públicas do Estado e da União, também acompanharam a audiência.
Segundo o Cremern, a medida é necessária porque a
demora no atendimento e a falta de perspectiva de melhora do quadro colocam
centenas de pacientes diabéticos em risco elevado de morte e de amputações que
poderiam ser evitadas. Isso porque os pacientes com problemas vasculares são
pessoas com infecções e distúrbios em decorrência da diabetes, por isso o risco
de amputação ou morte por infecção generalizada é alto.
Foi o que aconteceu com o idoso José Alves, segundo
seus familiares. Ele iniciou a saga por atendimento no início de setembro.
Entre idas e vinda às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais,
precisaria, a princípio, amputar o dedo. Depois precisaria perder o pé inteiro.
Acabou com a perna infeccionada e essa infecção se generalizou, comprometendo
rins e pulmões.
A Secretaria de Saúde do Estado disse que a fila de
espera por cirurgias vasculares se formou pela falta de interesse do setor
privado na realização de contrato para cirurgias eletivas. Segundo a
coordenadora de Regulação de Saúde, Renata Nascimento, a secretaria passou 12
meses em chamamento público, à procura de “prestadores privados” que se
interessassem pelo serviço, mas não obteve sucesso, mesmo oferecendo valores
diferenciados, acima do proposto pelo Ministério da Saúde.
Mas a dificuldade pode estar além do desinteresse
dos prestadores de serviço. A secretária-adjunta da Saúde estadual Lyane
Ramalho apontou falha de todo o sistema, desde a atenção básica até casos
cirúrgicos e, posteriormente, clínicos. Isto porque o problema envolve os três
níveis de atenção, onde um depende do outro para acontecer, já que o cuidado
com a pessoa diabética precisa acontecer, a partir da atenção básica, segundo
ela.
O Governo também aposta numa plataforma reguladora,
que deve acompanhar o estado dos pacientes desde a atenção básica até estados
graves, bem como o controle e classificação deles. O “Regula Vascular” é uma
ferramenta que, além de organização e agilidade, servirá para proporcionar mais
transparência à população acerca dos procedimentos e quantidade de pessoas em
filas de espera.
O assunto também chamou a atenção do Legislativo
Estadual. Nas discussões em torno do Orçamento Geral do Estado para 2023, os
deputados definiram que as cirurgias eletivas são uma das prioridades, mas o
projeto ainda está em análise na Comissão de Fiscalização e Finanças da
Assembleia Legislativa.
O relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (PSDB),
já apelou para que os parlamentares determinem, através de emenda coletiva
consensual, a destinação de recursos para sanar – ou amenizar – o problema, mas
também sugeriu que a Sesap/RN forneça informações precisas sobre a situação
porque, na sua avaliação, os dados divulgados são insuficientes para que se tenha
a real dimensão da necessidade financeira para sanar o problema.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem somente dois
hospitais públicos que realizam cirurgias vasculares para pacientes com
diabetes. De acordo com a Sesap, o Hospital Pedro Germano, conhecido como
Hospital da PM, em Tirol, realiza mais de 100 cirurgias vasculares por mês. Já
o Hospital Doutor José Pedro Bezerra (Santa Catarina) realiza, em média, sete
cirurgias por semana. A Sesap informou que tem planos de abrir mais leitos na
unidade e ampliar o número de procedimentos. A oferta de leitos caiu
drasticamente desde março de 2021, quando o Hospital Ruy Pereira foi fechado.
A unidade, que era referência no estado em cirurgias
vasculares, funcionava na antiga sede do ITORN, em Petrópolis, mas foi
desativada após a Vigilância Sanitária apresentar laudo que apontava a
necessidade de interdição do prédio “devido ao risco para a coletividade”, já
que a estrutura do prédio estava defasada e sem condições de se adequar às
normas técnicas atuais de engenharia e arquitetura.
Números
100 é o número de cirurgias mensais a ser pactuado
com a rede privada.
263 pacientes. É o tamanho da fila
contabilizada até a última sexta-feira.
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