R7
Debates internos do novo
governo apontam para uma manobra direcionada a ressuscitar o imposto sindical
reformulado em 2017 com a reforma trabalhista. A movimentação atrai críticas,
uma delas do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), que foi relator da reforma
que acabou com o desconto obrigatório. O parlamentar afirmou que essa é uma
articulação do PT para “recriar uma tropa de militantes”.
“A proposta de recriação
do imposto sindical demonstra as reais preocupações do PT. O que os move contra
a modernização das leis trabalhistas é unicamente a intenção de recriar suas
tropas de militantes bancadas com o dinheiro do trabalhador. O Congresso
Nacional será vigilante contra retrocessos. O trabalhador deve ter o direito de
escolher se quer ou não destinar seu dinheiro aos sindicatos”, defendeu o
senador eleito.
A Reforma Trabalhista —
lei 13.467/2017 — alterou as disposições referentes ao imposto sindical. Uma
das mudanças mais importantes foi o pagamento do imposto sindical, que
tornou-se facultativo.
Antes da reforma, feita
durante o governo de Michel Temer, a contribuição era compulsória, descontada
em folha. A retomada da cobrança da taxa sindical é vista pelo PT como uma
maneira de fortalecer os sindicatos e as centrais sindicais.
Ainda na pré-campanha,
Lula declarou que não descartava a possibilidade de implantar um mecanismo que
permitisse aos sindicatos reconstruir um canal de arrecadação — uma nova taxa
pode render até R$ 4 bilhões por ano às entidades.
Para Marinho, a reforma
não atrapalhou a luta dos trabalhadores por condições melhores de trabalho por
meio das greves. “Agora, vimos um esvaziamento das mobilizações sindicais
movidas por interesses político-partidários, houve uma depuração. As greves,
quando ocorrem agora, são movidas por interesses dos trabalhadores e não mais
por manobras e pressões de um partido”, justificou.
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