Uma educação pública de qualidade é feita com ações
concretas. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça esse conceito com
a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os
veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota
que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.
Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas
administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e
municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN),
e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente
pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
(SEEC).
De posse de todos os veículos, a secretaria de
Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a
finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares
administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos
ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.
Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram
adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00,
dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).
Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a
R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato
do senador Jean Paul Prates, sete do mandato da senadora Zenaide Maia e seis do
mandato do deputado federal Rafael Motta.
“Os novos ônibus atendem ao compromisso que temos em
melhorar as condições de ensino em nosso Estado. Ação que idealizamos dentro do
PNEP, ela proporciona ao estudante o direito de acesso à educação, uma vez que
muitos residem longe das escolas e sem a presença do transporte não seria
possível chegar aos espaços de aprendizagem. Um investimento que mostra como
faz diferença ter na chefia do executivo uma professora, a governadora Fátima
Bezerra", destaca Getúlio Marques, titular da SEEC. “Não podemos deixar de
agradecer a parceria com o deputado Rafael Motta e os senadores Jean Paul e
Zenaide Maia, que empenharam suas emendas nessa ação”, conclui.
Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de
segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são
adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender,
principalmente, as áreas rurais dos municípios.
Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1
Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande,
comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e
conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola
seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra,
subsecretário de Educação do RN.
Para realizar o transporte dos estudantes das redes
municipais e estadual, a SEEC firma parceria com os municípios, por meio do
PETERN. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e
recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e
manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela SEEC.
No último ano, por meio do PETERN, o valor
repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de
investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído,
a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino
fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com
isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59
milhões.
ENTENDA
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer reforça que nenhum dos 86 ônibus escolares adquiridos para
renovar a frota escolar foram enviados pelo Governo Federal. Todos foram
comprados com recursos próprios do Estado, via Programa Nova Escola Potiguar, e
de emendas parlamentares, sem qualquer recurso governamental federal.
A secretaria realizou a compra dos veículos por meio
de adesão de ata. Nesta modalidade, quem define todas as características dos
ônibus, incluindo os adesivos externos, é o responsável pela ata, que neste
caso é o FNDE. Para manter a originalidade das peças dos ônibus, a fábrica faz
a entrega dos veículos conforme está prevista na ata de compra.
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