A perda de R$ 6 milhões em recursos para compra de
tomógrafos em três hospitais do Rio Grande do Norte foi lamentada por
diretores, interlocutores do setor de Saúde e entidades representativas de
classes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE. Segundo eles, a falta de um tomógrafo
limita o trabalho dos hospitais no Estado e pode atrasar diagnósticos, com
possibilidade do aumento de risco de morte para alguns pacientes em casos
específicos. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, o Rio Grande do
Norte possui 55 tomógrafos em utilização em oito municípios.
“Na prática existe uma demanda reprimida. Denota a
necessidade de adequação da quantidade de Tomógrafos disponíveis para atender a
todas as solicitações da nossa população. Infelizmente quando uma tomografia
solicitada tem um longo tempo de espera pode retardar um diagnóstico e
dificultar o tratamento, com possibilidade, inclusive, de aumento de risco de
morte para alguns pacientes. Isso também se aplica para o atendimento privado”,
declara o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Marcos
Jácome.
O pensamento também é compartilhado pelo presidente
em exercício do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN),
Francisco das Chagas. Segundo ele, há casos em que o tomógrafo é de extrema
importância, como em casos de traumatismo craniano.
“Os tomógrafos em si, principalmente para
traumatismos cranio-encefálicos, são decisivos na hora dos diagnósticos.
Trabalhei 25 anos em Assu, que está a 200km de Natal. Imagine uma pessoa que
tem um traumatismo craniano, vem de lá para cá, vai fazer essa tomografia onde?
A tomografia é importante para determinados diagnósticos”, disse.
O presidente cita ainda que qualquer recurso perdido
para ser utilizado na saúde pública é uma “perda irreparável”. “Em síntese:
qualquer centavo que se perca na saúde, seja para saúde, pagamentos de
cirurgias eletivas, vagas hospitalares, é uma perda incrível para a população”,
cita.
Recursos
A perda de recursos para compra dos equipamentos foi
noticiada nesta quinta-feira (22) pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. A informação
foi confirmada pelo coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o
deputado Benes Leocádio (União Brasil), que afirmou que o Governo do Estado
deixou de adquirir três tomógrafos para a rede pública hospitalar, com recursos
de emenda de bancada ao Orçamento da União no valor de R$ 6 milhões porque não
atendeu exigências do Ministério da Saúde. Os equipamentos seriam instalados
nos hospitais Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e
Nelson Inácio dos Santos, em Assu.
Para o diretor geral do Hospital Nelson Santos,
Alberto Luiz de Lima Trigueiro, um tomógrafo poderia agilizar atendimentos na
unidade, uma vez que exames precisam ser feitos no hospital Tarcísio Maia, em
Mossoró, com regulação feita pela Sesap. Em Assu, o hospital tem abrangência de
12 municípios, totalizando cerca de 180 mil habitantes.
“Acredito que ter um equipamento desses daria mais
agilidade, até porque estamos num processo de consolidação de UTI Geral, que
era UTI Covid. Recebemos essa confirmação hoje (quinta) numa reunião de
gestores de que realmente não foi possível a compra do tomógrafo porque houve
negativa do Ministério da Saúde na execução da emenda da bancada”, disse,
acrescentando ainda que as demandas na unidade para os exames junto à Sesap
“não têm demorado, geralmente é autorizado no mesmo dia”.
O diretor do hospital Santa Catarina, Carlos Leão,
também repercutiu o tema. Ele disse que “não é do nosso conhecimento que houve
esse recurso perdido” e que o hospital Santa Catarina tem buscado há dois anos
a compra do tomógrafo, mas que não chegaram recursos para a aquisição do
equipamento.
Ainda segundo Carlos Leão, há cerca de um ano um
estudo inicial foi feito estimando um custo de cerca de pelo menos R$ 4 milhões
para instalação de um tomógrafo na unidade, incluindo adequações na rede
elétrica, hidráulica e outras estruturas. Segundo ele, a Sesap já está ciente
das limitações e necessidades de um tomógrafo na unidade.
“Os pacientes aqui são transferidos para o Walfredo
e Giselda Trigueiro. O impacto é somente no transporte. É uma demora que o estado
administra há algum tempo. Todos os dias encaminhamos pacientes para o
Walfredo, em urgência, e sendo ambulatorial, vai para o Giselda. Nas urgências,
vai no mesmo dia, e não sendo, leva até 24h. Agora, é lógico que um tomógrafo
no SC traria uma amplitude maior para toda a região da zona Norte, inclusive
para pacientes do interior que vão para o Walfredo. Isso pode ajudar nesse
sentido”, complementou.
A reportagem da TN questionou o Ministério da Saúde
a respeito dos critérios e exigências necessárias para a consolidação da compra
dos tomógrafos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A TN
também solicitou, à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) quantos
tomógrafos o Estado possui atualmente e em quais cidades e quantos deveriam
ter, além de perspectivas de ampliação, mas não obteve retorno.
Em nota, Governo confirma perda de
equipamentos
O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota a
respeito da reportagem “Governo do RN perdeu R$ 6 milhões para tomógrafos”,
publicada pela TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira (22). O documento não nega a
perda dos recursos.
Segundo o Executivo, “apesar de conhecerem a
realidade e as razões pelas quais a Sesap não conseguiu concluir os processos
em tempo para utilização dos recursos, optaram pela omissão das informações
prestadas. Os recursos foram destinados à aquisição de equipamentos/tomógrafos
em unidades com assistência para pacientes suspeitos e/ou com covid-19 e
inclusos no Plano de Contingência Estadual para enfrentamento ao Coronavírus. A
verdade é que somente em 28 de dezembro de 2021, quase cinco meses após o líder
da bancada protocolar a destinação dos recursos, o Ministério da Saúde sugere
adequações, orientando a Sesap a “Substituir os tomógrafos por falta de
parâmetros assistenciais pois a Região Metropolitana já conta com 18
equipamentos de tomografia disponíveis ao SUS”, diz nota.
Ainda segundo o governo, “no entendimento tardio do
Ministério da Saúde, através desse parecer, havia tomógrafos suficientes na
Região Metropolitana para atender às demandas de exames via SUS. É preciso
considerar que o recurso, da ordem de R$ 6 milhões, conforme assinalou o
próprio coordenador da bancada federal, deveria ser usado na compra desses
equipamentos para três hospitais específicos, e dois deles estavam exatamente
na Região Metropolitana. Mas, cinco meses depois, o Ministério pede
substituição por entender que há equipamentos suficientes nessa região”,
acrescenta a nota.
O documento assinado pela comunicação do Governo do
Estado disse ainda que a Sesap comunicou, ao deputado Benes Leocádio, sobre
impossibilidade de efetuar o cadastro do Hospital Regional Deoclécio Marques de
Lucena (localizado na Grande Natal), “tendo em vista que este possui
assistência voltada aos pacientes da linha de cuidado da traumato-ortopedia, e
os recursos disponibilizados eram específicos à aquisição dos tomógrafos
destinados a unidades com assistência para pacientes suspeitos e/ou com
covid-19 e inclusos no Plano de Contingência Estadual para enfrentamento ao
Coronavírus”.
O Governo do Estado também disse que em agosto de
2021 efetuou uma proposta junto ao Ministério da Saúde para que o hospital João
Machado, em Natal, fosse contemplado com o equipamento, ao invés do Deoclécio.
No entanto, segundo o Governo do Estado, o Ministério da Saúde respondeu, em
dezembro, que não seria possível sob a alegação de que o número de tomógrafos
na região metropolitana “ultrapassaria o número de equipamentos de tomografia
disponíveis ao SUS”.
“O coordenador da bancada federal foi novamente
informado sobre o problema e a necessidade de readequação do projeto, conforme
orientação do Ministério quase cinco meses após iniciado o processo. O deputado
chegou a visitar o Ministério com intuito de colaborar com a aprovação da
proposta, e a Sesap elaborou novas justificativas, e somente em 30 de dezembro
recebe resposta com solicitação de novas diligências”, completa nota. O Estado
acusou o MS de “morosidade” e que o processo comprometeu e prejudicou a
sociedade ao impedir a conclusão de todos os trâmites necessários à compra dos
equipamentos.
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