O repasse de royalties das empresas produtoras
de petróleo e gás ao Estado Rio Grande do Norte aumentou mais de 50% de janeiro
a agosto de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os municípios potiguares receberam 42% a mais no
período.
Os repasses pagos até o oitavo mês de 2022 somem
cerca de R$ 470 milhões, correspondente a R$ 254,6 milhões recebidos pelos
municípios potiguares e R$ 216,3 milhões pelo estado. Os valores são superiores
ao que o estado recebeu no ano de 2020 inteiro, de janeiro a dezembro.
Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP) e foram consultados pelo g1 RN.
Levando em consideração o período dos oito primeiros
meses do ano, valor recebido pelos municípios aumentou cerca de 96% de 2020 a
2022. Já o valor recebido pelo estado cresceu 170%.
O crescimento retomado em 2021 - como mostra o
gráfico acima - coincide com uma fase de transição e a chegada de novas
empresas que passaram a operar ativos que pertenciam à Petrobras no Rio Grande
do Norte.
A
empresa estatal estima que vai deixar o Rio Grande do Norte no início do
próximo ano, com a passagem
da operação do Polo Potiguar para a 3R Petroleum.
O Polo Potiguar era o último conjunto de campos
sobre controle da Petrobras no estado. A
estatal decidiu vender as operações dos campos maduros, em terra, para
concentrar investimentos na exploração de petróleo e gás em águas profundas.
Em novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia
(MME) afirmou que a atuação das
produtoras independentes aumentou em cerca de 300% nos campos maduros no estado,
entre 2019 e 2020. No mesmo ano, uma
das produtoras informou que aumentou em 30%, em um ano, a capacidade de
produção dos campos adquiridos.
Royalties
Segundo a ANP, os royalties são uma compensação
financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás como uma forma de
remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis.
Eles incidem sobre o valor da produção do campo e
são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do
mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Os valores recebidos pelos municípios podem ser
investidos em infraestrutura, educação, saúde, segurança e outras áreas do
serviço público.
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