O Procon do Rio Grande do Norte multou postos de
combustíveis de Natal que reajustaram os preços de combustíveis nesta semana
sem justificativa. De acordo com o órgão, seis estabelecimentos foram multados
na segunda-feira (26) e terça-feira (27) em Natal e Parnamirim.
A fiscalização segue nesta quarta-feira (28).
A operação acontece em Natal, região metropolitana e
no Agreste. As autuações aconteceram após o órgão receber denúncias de
consumidores e também acionamento da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB).
"Começamos a receber denúncias sobre esse
aumento recente na tarde de segunda-feira e desde então estamos
acompanhando", disse o coordenador-geral do Procon-RN, Thiago Silva.
Segundo o Procon, o aumento registrado nesta semana
foi de 14%. Os
preços da gasolina passaram de menos de R$ 4,80 nas bombas para um valor em
torno de R$ 5,50 em alguns estabelecimentos na capital. Não houve reajustes
recentes da Petrobras nas refinarias, de acordo com o órgão, que justificassem
esse aumento de preços, o que configuraria o abuso.
A multa aplicada pelo Procon-RN pode variar entre R$
5 mil e R$ 2 milhões. Segundo Thiago Silva, a dosimetria da multa varia de
acordo com os termos do decreto federal que trata da aplicação das multas, que
avaliam o faturamento da empresa e o poder ofensivo da infração.
Sindipostos
Ao g1, o presidente do Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte
(Sindipostos) justificou que problemas no fornecimento de combustíveis
produzidos em Guamaré, na Costa Branca potiguar, levaram empresas locais a
comprar os produtos em outros estados, o que pode causar aumento de custos.
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