O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e
quatro empresários por supostos crimes de peculato, frustração do caráter
competitivo de licitação e associação criminosa.
A atuação do grupo foi alvo da operação
Banner, deflagrada no dia 1º de setembro deste ano com o objetivo foi
desbaratar o suposto esquema de desvios de recursos públicos na Casa
Legislativa. O presidente da Câmara permanece preso preventivamente.
Segundo o MP, o grupo denunciado promoveu fraudes em
pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau. Os
crimes teriam sido cometidos por meio da promoção de "ilusória competição
entre participantes", para desviar recursos.
Investigação
As investigações do MPRN que culminaram na
deflagração da operação Banner foram iniciadas em julho de 2021. Uma denúncia
anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação
em favor de uma empresa de comunicação.
Ainda de acordo com o MP, o proprietário dessa
empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da
Câmara Municipal, sendo responsável por 61,56% dos recursos.
As investigações do MP constataram que, apenas em
2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um
pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do
presidente da Casa Legislativa.
Além disso, por serem muito divergentes entre si,
chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento
de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de
áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.
Empresas suspeitas
Nessas licitações, a empresa vencedora participou
dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em
todas elas.
O MP também apurou que a empresa vencedora dos
contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que
denote a existência de personalidade jurídica.
Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre
perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem
realmente pessoas jurídicas.
Para o MP, o vereador e os empresários investigados
na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de
fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar
verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas.
O MP ainda apura a possibilidade do cometimento dos
mesmos crimes em outros municípios potiguares.
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