Um professor substituto da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN) foi afastado das atividades no coral Madrigal, da
Escola de Música da instituição, após uma série de denúncias de assédio
sexual e moral, realizadas por estudantes universitárias.
Por meio de nota, a universidade afirmou que
abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para coleta de informações. A
apuração tem prazo de 180 dias e pode resultar na instauração de um Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), arquivamento ou assinatura de Termo de
Ajustamento de Conduta.
"O afastamento temporário das atividades do
Madrigal - onde ocorreram as denúncias - foi uma decisão da Escola de Música,
para preservar as pessoas envolvidas", informou a reitoria.
Ainda de acordo com a instituição, o afastamento
definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo
Administrativo Disciplinar transitado em julgado, "respeitado o
direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e
legislação complementar".
Denúncias
Os casos vieram a público após a publicação de
uma nota do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, em apoio às
estudantes. Os alunos também realizaram protesto cobrando medidas contra
casos de assédio na instituição.
O Madrigal retornou às atividades em abril de 2022,
após a suspenção por causa da pandemia da Covid-19. "Infelizmente, esse
retorno veio acompanhado de diversos casos de assédio direcionados
especialmente às mulheres do coral. O professor substituto (maestro do coral),
que já foi denunciado na Ouvidoria da UFRN por assédios morais e sexuais em
2018, vem perseguindo cerca de 5 coralistas", afirmou o DCE.
"São mais de 6 denúncias institucionalizadas e
10 informais contra o mesmo professor que não foram pra frente pois hoje a UFRN
não tem uma política de anti-assédio que formalize no amparo às vítimas, e sim
no acobertamento dos assediadores.", disse o diretório.
Após a repercussão das denúncias, a reitoria da
universidade realizou uma reunião com as estudantes na última terça-feira (26),
quando o reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, comunicou ao
Conselho Universitário (Consuni), as medidas referentes às acusações de assédio
no âmbito da Instituição de Ensino.
Como funciona a investigação
Segundo a UFRN, as manifestações oficializadas são
encaminhadas à autoridade universitária competente.
Em seguida, há a abertura de procedimentos
investigatórios, onde são apreciados depoimentos, além de possíveis documentos
e provas admitidas pelo direito brasileiro.
Por fim, a comissão conclui pela aplicação de
penalidade ou pelo arquivamento da apuração.
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