O Ministério
Público Federal (MPF) denunciou uma falsa médica por
fraude no processo de revalidação de diploma de medicina na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), segundo
informou nesta quinta-feira (28).
Este não é o primeiro caso. Pelo
menos 16 falsos médicos foram identificados pelos investigadores em menos de
quatro anos no RN.
Uma sindicância da universidade indicou que a
mulher denunciada apresentou diploma de medicina falsificado, supostamente
emitido pela instituição boliviana Universidad Tecnica Privada Cosmos
(UNITEPC), para obter a revalidação no Brasil.
"Universidades brasileiras e inquéritos
policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de
medicina", diz o MPF.
Com base na sindicância da UFRN e no inquérito
policial, o MPF constatou que a suspeita praticou o crime por
quatro vezes: em 2010, no início do processo, quando apresentou o diploma
falso; por mais duas vezes, ao se utilizar da validação fraudulenta para
solicitar registro nos Conselhos Regionais de Medicina de Pernambuco (2012) e
Maranhão (data incerta) e em 2019, ao juntar ao processo mais um documento
falso, que supostamente atestava a validade do diploma.
O MPF afirmou que a Comissão Permanente de
Revalidação de Diploma Médico da UFRN solicitou prova teórica para a
revalidação do diploma, em que a falsa médica foi reprovada em 2010.
De 40 questões em cada área da prova, ela acertou
apenas nove de Clínica Médica; 10 de Clínica Cirúrgica; 18 de Saúde Coletiva;
15 de Pediatria/Puericultura e 17 de Ginecologia/Obstetrícia.
No entanto, como permitido no procedimento de
revalidação, a falsa médica fez estudos complementares e obteve o
reconhecimento do diploma no Brasil.
De acordo com o MPF, como o crime foi praticado por
quatro vezes, as penas de dois a seis anos de reclusão, e multa, podem ser
somadas, chegando a até 23 anos. A Ação Penal tramita na 14ª Vara
da Justiça Federal no RN.
Falsos médicos
O MPF afirma que há suspeita de um esquema
de falsificação de diplomas a partir de universidades bolivianas,
dentre elas a UNITEPC, com a investigação de casos semelhantes e
contemporâneos.
A UFRN decidiu investigar vários diplomas
revalidados na instituição na mesma época, chegando à conclusão de que
14 deles eram falsos, todos supostamente emitidos pela UNITEPC. Esses casos
deram origem a inquéritos policiais e, como resultado, várias condutas já foram
judicializadas.
Em maio deste ano, um outro falso médico foi
denunciado pelo MPF, com caso semelhante. No Rio Grande do Norte, 11 processos
ativos no MPF tratam de suspeitas de fraude em revalidação de diplomas de
medicina da UNITEPC. Eles estão em diferentes estágios de andamento.
As investigações policiais demonstram que a UFRN não
é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo instituições
da Bolívia. Pelo
menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de
medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.
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