Realizada de 8 a 12 de
novembro, a XVI edição da Semana Nacional da Conciliação, registrou, no Rio
Grande do Norte, 87,88% de acordos na fase pré-processual, aquela em que não há
processo aberto ainda, ou seja o conflito ainda não foi judicializado. Os dados
são do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(Nupemec) do TJRN.
“Na fase pré-processual, as
partes estão abertas a conversar, negociar, ou seja, estão lá (nas unidades
judiciárias) para resolver o problema”, observa a secretária-executiva do
Nupemec, juíza Daniella Simonetti. Ela ressalta que o Núcleo tem atuado com a
dinâmica de estimular acordos na esfera desta etapa, justamente anterior à
judicialização.
Quando o conflito está
judicializado, ou seja, já se tornou um processo, as partes deixam na mão de um
terceiro, um juiz, a resolução da situação. A parte ré tem acesso ao que disse
a parte autora, e naturalmente, irá contestar as razões apresentadas por quem
ingressou com a ação na Justiça, situação em que obviamente, será maior o tempo
para o fim do feito.
Mesmo assim, neste contexto,
a Justiça potiguar registra 41,42% de acordos durante os cinco dias da Semana
Nacional de Conciliação no RN, média expressiva quando se fala na área judicial
propriamente dita. Os acordos foram firmados nos 15 Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Justiça do RN espalhados pelo
estado.
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