O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho, participou, nesta segunda-feira (31), de um evento on-line com
representantes do Ministério da Economia, Finanças e Recuperação Econômica da
França. O objetivo foi apresentar oportunidades de investimento privado nos
setores de saneamento e segurança hídrica do Brasil.
"Hoje, depois das mudanças que fez nos últimos
anos, de modernização de marcos regulatórios, o Brasil tem um grande desafio
pela frente, que é a universalização do tratamento de água e esgotos”, destacou
Marinho. “Precisamos garantir tratamento da água para mais de 35 milhões de
brasileiros e de esgotos para quase 100 milhões. O tamanho desse desafio se dá
pela dimensão de um território praticamente continental", completou.
Marinho também ressaltou a importância dos
investimentos privados, tanto nacionais quanto estrangeiros, para que essa meta
possa ser alcançada. "Nós temos, hoje, a necessidade de atrair investidores
internacionais e locais para enfrentar esse desafio. A França é um parceiro
essencial nesse processo porque tem expertise, tecnologia, experiência e está
instalada aqui no Brasil há muitos anos", apontou. “O setor de saneamento
é extremamente forte na França e as empresas francesas são muito bem-vindas em
nosso País. Temos todo o interesse que elas participem dessas oportunidades que
estão sendo gestadas no nosso país”, afirmou o ministro.
Com o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em
julho de 2020, o Governo Federal tem a meta de alcançar a universalização dos
serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à
água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Diante desse cenário, Marinho recordou o sucesso dos
últimos quatro leilões de concessão de serviços de saneamento básico realizados
no Brasil, os quais atraíram R$ 70 bilhões de investimento, com a maior parte
feito por empresas de fora do país.
O primeiro deles foi o de 13 cidades que integram a
Região Metropolitana de Maceió (AL). Serão investidos até R$ 2,6 bilhões, em 35
anos, na melhoria da distribuição de água tratada e na coleta de esgoto dessas
localidades, beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas.
Também foram realizados leilões pelos serviços de esgotamento
sanitário de Cariacica (ES) e de alguns bairros de Viana, no Espírito Santo, e
de 68 cidades de Mato Grosso do Sul.
O último realizado foi o da Companhia Estadual de
Águas e Esgotos (Cedae), que vai receber, em 35 anos, cerca de R$ 29,7 bilhões
em investimentos para melhoria dos serviços públicos de fornecimento de água e
esgotamento sanitário e dos serviços complementares em 35 municípios do estado
do Rio de Janeiro.
Segurança hídrica
Marinho encerrou a participação no evento on-line
destacando a importância de projetos de infraestrutura hídrica e de
revitalização de bacias hidrográficas como catalisadores do desenvolvimento
regional. Citou como exemplo o Projeto de Integração do Rio São Francisco e o Programa Águas Brasileiras, ambos coordenados pelo
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Relação com a França
No início de maio, Marinho já havia recebido a
embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, para discutir sobre
oportunidades de investimento para empresas francesas em setores sob a alçada
do MDR.
Na ocasião, o ministro detalhou os esforços que o MDR
vem empreendendo para estruturar projetos de concessões e parcerias
público-privadas (PPPs) nas áreas de saneamento básico, mobilidade e
desenvolvimento regional e urbano.
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