A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
(PT), afirmou nesta quinta-feira (8) que a compra da vacina Sputnik V,
negociada pelos estados do Consórcio Nordeste, deverá integrar o plano nacional
de imunização contra Covid-19 e que os valores serão ressarcidos pelo governo
federal.
São negociadas cerca de 37 milhões de doses, porém, os
estados ainda aguardam a aprovação da Anvisa para uso do imunizante produzido
na Rússia. A governadora disse que a expectativa é que a autorização ocorra até
a próxima semana.
Fátima ainda ressaltou que a participação do estado na
compra é acompanhada pelo Ministério Público, com quem o estado assinou um
termo de ajustamento de conduta.
"O que nós, estados do Nordeste, estamos fazendo,
em busca dessa negociação com o Fundo Soberano Russo, é trazer mais vacinas. O
Brasil está muito atrasado. Essa lentidão se deve à falha na condução do
enfrentamento à pandemia, por parte do governo federal. A política diplomática,
totalmente equivocada, que acabou contribuindo em muito para esse atraso",
afirmou.
A declaração da governadora foi feita em entrevista à
Inter TV Cabugi, durante o início da vacinação dos profissionais de segurança
pública do estado, no comando geral da Polícia Militar.
Na última segunda-feira (5), Tribunal
de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) confirmou que abriu uma "ação
fiscalizatória" para acompanhar a compra de vacinas e outros
insumos para imunização contra Covid-19, feita pela Secretaria Estadual de
Saúde Pública.
No primeiro despacho, o conselheiro Poti Júnior pediu
esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V, que deverá ser adquirida pelo
estado em parceria com o consórcio formado pelos estados do Nordeste.
Segundo o TCE, a Sesap celebrou contrato para
aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V à empresa russa Limited
Liability Company “Human Vaccine”, representada pela empresa administradora
RDIF Corporate Center Limited Liability Company.
Com base no relatório de auditoria do TCE-RN, o
conselheiro Poti Júnior determinou diligências para que a Secretaria de Saúde
esclareça se as vacinas adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em
ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o
Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da
Federação, a critério do Ministério da Saúde.
Questionada se o estado teria alguma garantia na
compra das vacinas, uma vez que respiradores comprados pelo consórcio de
estados em 2020 não foram entregues, apesar do pagamento, a governadora afirmou
que o problema, na ocasião, foi causado pelo momento de emergência e disse que
o governo agiu de boa fé. "Tanto que o Ministério Público de Contas não
viu dolo. Continuam todas as ações em curso para recuperação do dinheiro",
declarou.
Profissionais de educação
A governadora também falou sobre a vacinação dos
profissionais de segurança pública e defendeu a priorização do grupo. "É
uma categoria que não tem direito de fazer trabalho remoto, está nas ruas para
fazer a proteção da população e está nas ações diretas de enfrentamento à
pandemia, no Pacto Pela Vida", disse.
Fátima também afirmou que os estados vêm buscando
incluir outras categorias entre as prioridades, como os trabalhadores de
educação.
"Esperamos avançar para incluir outras categoria
com a dos profissionais de educação. Continuamos empenhados para que possamos
incluir os profissionais de educação, dos porteiro ao professor, levando em
consideração uma coisa que é a retomada segura das atividades presenciais no
campo da educação".
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