TANGARAENSES - Ministério Público pede retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Norte

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou ofício ao Comitê Científico do Estado solicitando que o grupo sugira a retomada das aulas no território potiguar. O ofício, que foi encaminhado na terça-feira 30, argumenta que entidades científicas defendem a segurança do retorno, além da educação ser um direito essencial aos jovens.

Levando em consideração posicionamentos como os do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), que são favoráveis ao retorno às aulas, o Ministério Público sugere que o Comitê Consultivo de Especialistas da SESAP para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 oriente o Executivo a determinar e viabilizar o retorno às aulas presenciais nas redes pública e privada.

“As escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em qualquer emergência ou crise humanitária. É fundamental empreender todos os esforços necessários para que as escolas de educação básica reabram no início deste ano escolar, em segurança. É um momento-chave que não podemos deixar passar”, justificou o MPRN, parafraseando a carta aberta da Unicef a prefeitos do Brasil.

No entendimento do MP, a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, “desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”.

“Não resta dúvida, portanto, de que a educação deve receber prioridade de tratamento como política pública, por sua relevância como direito social e fundamental, razão pela qual, no contexto de atividade essencial, deve ser a primeira a retornar e a última a paralisar, e a paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária”, disse o ofício assinado por oito promotores e promotoras de Justiça.

Sobre os riscos de retorno, os promotores argumentaram que evidências científicas colhidas por Sociedade Brasileira de Pediatria, Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças, Centro de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Unicef apontam que “as crianças acometidas pela doença não só não evoluem, em regra, para casos graves, como também são menos transmissoras da Covid-19, assim como que as escolas não são os principais focos de transmissão do vírus, sobretudo quando há protocolos e planos de contingenciamento para a situação de contaminação”.

“Considerando a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas Escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, solicitamos que esse insigne Comitê emita parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da COVID-19 no Estado do Rio Grande do Norte, como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Estado do Rio Grande do Norte”, disse o ofício.