O governo do RN autorizou o serviço de transporte de
passageiros durante o toque de recolher. Com isso, motoristas de aplicativo
podem circular normalmente no período.
O toque de recolher - que proíbe a circulação de
pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h - foi
decretado no último sábado (27) junto com outras medidas
restritivas para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19.
Veja os tipos de estabelecimentos que
podem funcionar dentro do horário, segundo o decreto:
- serviços
públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
- farmácias;
- indústrias;
- postos
de combustíveis;
- hospitais,
demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de
emergência;
- laboratórios
de análises clínicas;
- segurança
privada;
- imprensa,
meios de comunicação e telecomunicação em geral;
- funerárias;
- exercício
da advocacia na defesa da liberdade individual;
- serviços
de alimentação, exclusivamente para delivery;
- serviços
de transporte coletivo urbano;
- serviços
de transporte de passageiros.
Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho
ou do trabalho para casa também podem circular.
No primeiro
fim de semana com toque de recolher duas pessoas foram detidas por
desobediência no RN.
De acordo com o governo do estado, as forças de
segurança vão reforçar a fiscalização para evitar descumprimento das medidas.
Segundo o secretário de segurança do Rio Grande do
Norte, coronel Francisco Araújo, quem não cumprir a norma pode ser detido por desobediência
contra a Administração Pública e levado à delegacia. A pena prevista pelo
Código Penal é de detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.
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