O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) confirmou
nesta terça-feira (24) que a conferência final do processo de revisão do Plano
Diretor de Natal será realizada de forma presencial, entre os dias 22 e 24 de
fevereiro de 2021. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial do
Município, o local escolhido foi a Estação Cidadania Esporte Professor Jorge
Moura, no bairro Lagoa Azul, na zona Norte.
Para adotar esta medida, considerou o decreto que
autorizou a realização de eventos presenciais na capital potiguar e que
autorizou a reabertura e o funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de
show e casas de espetáculos, desde que observadas as regras de distanciamento
mínimo e prevenção estabelecidas nos protocolos e nas normas sanitárias que
tratam do enfrentamento à Covid-19. A resolução é assinada pelo presidente do
Concidade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Também levou em conta a decisão da 6ª Vara da Fazenda
Pública de Natal sobre a proporcionalidade e representatividade previstas no
Regimento Interno do Plano Diretor, de que "somente estariam atendidas
mediante o efetivo preenchimento das vagas, e não com a mera
disponibilização", e a Ação Civil Pública que "discute a validade de
todos os atos virtuais realizados no curso do processo de aprovação do Plano
Diretor de Natal".
A pré-conferência também será presencial e está
marcada para o período de 25 a 29 de janeiro de 2021, na Estação Cidadania
Esporte Professor Jorge Moura.
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