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O sistema brasileiro de voto por urna eletrônica pode
estar com os dias contados. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda a
possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para
escolher seus candidatos de forma online.
Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em
desenvolver uma tecnologia com esse fim em um edital lançado pelo tribunal em
28 de setembro. As empresas inscritas são de diferentes portes e perfis: vão
desde startups a gigantes como Amazon e IBM.
A ideia é demonstrar a novidade já nestas eleições.
Juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do
Futuro, Sandro Vieira diz que três cidades brasileiras terão votação online,
com candidatos fictícios, já no primeiro turno destas eleições, marcadas para
15 de novembro.
Os colégios eleitorais que experimentarão a tecnologia
ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).
“No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar”, diz Vieira. “O TSE acompanhará os resultados.”
Ele diz que o tribunal não impôs limitações. “A
empresa pode oferecer uma opção de voto só pelo computador, ou só por tablet,
por celular ou isso tudo”, afirma. “Queremos conhecer as opções do mercado.”
É seguro?
As exigências do TSE é que as tecnologias apresentadas
preencham três requisitos:
1. Identificação do eleitor por biometria digital ou
facial;
2. Sigilo de voto;
3. Mecanismos de auditoria.
Este é o maior desafio, diz o juiz. “Sigilo e
auditoria são coisas aparentemente incompatíveis, mas já é possível diante do
desenvolvimento tecnológico que temos”, afirma.
Uma das empresas inscritas no projeto brasileiro será
a responsável pelos testes com votos válidos nas eleições do México marcadas
para o ano que vem. Por enquanto, a Estônia é o único país no mundo que, desde
2004, oferece votação online segura, diz Vieira.
Urna eletrônica é cara
De acordo com o magistrado, o principal objetivo do
TSE é baixar o custo das eleições e reduzir o número de eleitores que deixam de
votar a cada pleito.
“O voto online seria cômodo neste ano de pandemia”,
diz o juiz. “Será muito útil ao eleitor que estiver em trânsito. Hoje ele está
preso a uma seção eleitoral, mas no futuro poderá votar de qualquer lugar do
mundo.”
Vieira lembra que a urna eletrônica, embora eficaz,
custa caro. O TSE espera gastar R$ 699 milhões com a compra de novos
equipamentos somente neste ano. Com vida útil estimada em dez anos, elas são
utilizadas em até quatro campanhas eleitorais.
“E tem os gastos extras, como refeições dos mesários,
deslocamento das urnas e manutenção. A cada três meses, elas são retiradas do
depósito para receber uma carga na bateria”, diz.
Sobre os custos da nova tecnologia, o coordenador diz
que ainda não é possível falar sobre isso porque não se sabe qual tecnologia
será escolhida.
Após a demonstração, o tribunal decidirá se adotará
integralmente alguma ferramenta, se contratará parte dela ou se desenvolverá
sua própria tecnologia baseada nos resultados.
Se tudo der certo nas demonstrações deste ano, os
primeiros testes serão realizados em 2021 para que o futuro presidente do TSE,
o ministro Alexandre de Moraes, decida se deve implantar um projeto-piloto com
votação real em algumas seções eleitorais na eleição de 2022.
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