O Governo Federal reconheceu situação de emergência em
18 cidades do Rio Grande do Norte em decorrência da seca (veja lista no
fim). A Portaria nº 2.652 foi publicada nesta
quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.
Para a publicação, o documento considerou o Decreto
nº 29.968, do Governo do Rio Grande do Norte, que havia renovado a situação de
emergência por seca nesses municípios por mais 180 dias. O texto
foi publicado no dia 8 de setembro no Diário Oficial do Estado.
No decreto, o Executivo Estadual apontou que o RN
registrou bons índices no período chuvoso, o que foi suficiente para reduzir de
132 para 18 os municípios em situação de emergência, mas "não registrou
volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios
importantes para atingir a segurança hídrica, sobretudo os localizados nas
regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi".
Entres os reservatórios citados do no documento, estão
o Açude Público de Pau dos Ferros, o Açude Itans e os Açudes Inharé e Trairi,
"sendo registrada, ainda, a existência de municípios em situação de
colapso hídrico, como os de Paraná e São Miguel, localizados no Alto Oeste
Potiguar".
Além disso, o texto cita a deficiência hídrica para
suprir as necessidades das zonas rurais com água potável e aponta que o RN tem
"81% de seus municípios abastecidos pelo Programa da Operação Carro Pipa,
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal
(SEDEC/MDR), executado através do Exército Brasileiro (EB), os quais dependem
única e exclusivamente deste programa para que a população possa receber água
em suas casas localizadas na zona rural".
O decreto estadual permite o Governo do RN pode
contratar, "mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se
mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".
Veja os municípios
1.
Água Nova
2.
Apodi
3.
Coronel João Pessoa
4.
Doutor Severiano
5.
Encanto
6.
Equador
7.
Francisco Dantas
8.
Luís Gomes
9.
Paraná
10.
Pau dos Ferros
11.
Rafael Fernandes
12.
Riacho de Santana
13.
Rodolfo Fernandes
14.
São Francisco do Oeste
15.
São Miguel
16.
Severiano Melo
17.
Taboleiro Grande
18.
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