Os divórcios no Rio Grande do Norte aumentaram durante
a pandemia do novo coronavírus. Desde maio, pelo menos, o número de casais que
decidiram se separar tem aumentado mês a mês. Em agosto, último mês com dados
fechados, o estado teve o maior registro no ano: 53 divórcios, 35% a mais do
que no mesmo período do ano passado.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o RN teve, de
agosto de 2019 a agosto de 2020, ao todo 473 divórcios. O órgão aponta que uma
crescente ocorreu a partir do mês de maio, período em que muitas famílias
estavam em confinamento por conta da pandemia.
O aumento nos últimos meses coincidiu com
uma autorização do Conselho Nacional de Justiça, que em junho permitiu que o
processo de divórcio fosse feito online, em função das medidas de
segurança contra o coronavírus, através do site e-notariado.
"O e-notariado que é uma plataforma digital
permite que os atos notariais sejam procedidos de maneira virtual, com mais rapidez,
com mais celeridade, sem perder de vista a segurança jurídica necessária",
explicou Sérgio Procópio, presidente do Colégio Notarial do Brasil no RN.
Para que o divórcio aconteça online, no entanto, é
necessário estar dentro de alguns critérios, como: o divórcio precisa ser
consensual, quando as partes estão de acordo com a divisão de bens e quando o
casal não possui filhos menores ou incapazes.
Especialistas apontam que no período de
confinamento os
casais são obrigados entrarem mais em contato, lidar com outras questões
preexistentes, além de que a pandemia aumenta também a ansiedade,
deixando as sensações à flor da pele. Assim, muitos casais não resistem.
Segundo o presidente do Conselho Notarial do Brasil no
RN, ainda é cedo para prever se esse aumento tende a continuar.
"É prematuro a gente prever se esse aumento vai
continuar. Mas a verdade é que é que esse acesso facilitado pelas ferramentas
online certamente permite que situações que já existem de fato sejam
regularizadas do ponto de vista jurídico com mais celeridade e com a segurança
jurídica que o usuário espera", falou Procópio.
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