Candidato à reeleição, o
vereador Paulinho Freire disputa o sexto mandato na Câmara de Natal.
Quatro vezes presidente da
Casa, segue a campanha apresentando como bandeira a produção legislativa dos
seus mandatos.
Só neste último mandato o
parlamentar apresentou mais de mil requerimentos para atender necessidades
urgentes da população.
Além de vereador Paulinho
Freire já foi deputado estadual e vice-prefeito de Natal, assumindo a
Prefeitura, antes de retornar à Câmara e ser eleito mais uma vez para presidir
o legislativo municipal.
Também foi eleito presidente
da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).
Entre as leis do vereador
sancionadas pelo Executivo Municipal, destaque para combate à corrupção,
inclusão social com atenção ao idoso, segurança pública, esporte, cultura,
educação e saúde.
A lei que assegura a vacinação
domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante; a que autoriza a
Prefeitura a remanejar recursos para o fortalecimento da cultura natalense; a
que proíbe que o Município conceda incentivo fiscal à empresa que tenha
envolvimento em corrupção de qualquer espécie, são de autoria de Paulinho.
Destaques ainda para lei que
institui em Natal a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (TEA); a Lei que que institui o Plano Municipal
de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio, a Lei que obriga servidores
municipais da Saúde a informar ao Conselho Municipal de Idoso os casos de
violência e maus-tratos com pessoas acima de 60 anos; e a Lei que torna
obrigatória a presença de um médico anestesista plantonista nos hospitais de
Natal e a que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte
público coletivo também tem o atual presidente da Câmara como autor.
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