A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta
sexta-feira (2) a ordem para retomada das obras de restauração do Forte dos
Reis Magos. O custo total será de R$ 4.750.571,92, com recursos
estaduais viabilizados pelo Governo Cidadão/Banco Mundial, e a obra tem
previsão para ser concluída em maio de 2021.
Segundo o governo, esse investimento vai viabilizar a
reforma em todas as estruturas, como piso, teto, partes hidráulica e elétrica,
além da acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e
readequação das salas de exposição e lojas de souvenires.
O Forte dos Reis Magos está
fechado para visitação do público desde 2018, quando foi iniciada a
reforma. O primeiro contrato foi
assinado em outubro de 2018 pelo então governador Robinson Faria, ao
custo de R$ 3,9 milhões, e a previsão era de que a
obra fosse concluída em novembro de 2019.
"Este é um dos mais importantes monumentos para
nossa história e cultura. Quando assumimos o governo encontramos muitos
problemas. Trabalhamos de forma árdua para resolvê-los. Agora estamos
autorizando o reinício das obras que devem estar concluídas pela construtora no
prazo de oito meses", disse a governadora Fátima Bezerra após assinar o
contrato.
A obra atualmente está 8,1% concluída. O governo do RN
alegou que o primeiro contrato de serviço foi assinado em setembro de 2018, na
gestão anterior, e que a obra foi entregue 3,97% executada. Segundo o Poder
Executivo, houve paralisações por erros no projeto e atraso na entrega do
serviço pela empresa contratada e assim houve a necessidade de prorrogar a
vigência do contrato por duas vezes.
Assim, após negociações que terminaram em um Termo de
Ajustamento de Gestão (TAG), no dia 8 de setembro, entre o Governo do RN e o
Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), foi possível dar reinício às
obras.
Um aditivo ao contrato inicial ainda foi assinado no
último dia 30 com a PS Engenharia LTDA. A obra, que estava em R$
3.965.280,20, teve um acréscimo e foi para R$ 4.750.571,92.
A fortaleza é a principal edificação cultural e
histórica do Rio Grande do Norte, além de representar um marco do início da
capital potiguar. O monumento fica no encontro do Rio Potengi com o Oceano
Atlântico, na Praia do Forte, localizada na Zona Leste da cidade. O local é um
dos mais visitados pontos turísticos do estado.
A fortificação foi construída para proteger Natal
ainda na época de sua colonização. Hoje, a fortaleza abriga um museu. A
construção, que demorou 30 anos, foi concluída em 6 de janeiro de 1598, dia de
Reis. A data é feriado municipal em Natal. E foi erguida sobre os arrecifes
para garantir que o embasamento fosse sólido. Foram utilizados principalmente
areia, óleo de baleia, bronze e grandes pedras de granito trazidas de Portugal.
A Fortaleza foi tombada em 1949 e ficou sob
administração do governo estadual, por meio da Fundação José Augusto. Uma
intervenção para a conservação foi realizada em 2005 com recursos do Instituto
do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan), mas apenas em 2013 a
gestão foi transferida para a União. Em março de 2018, o
governo anunciou que estava retomando a gestão da fortaleza.
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