O Rio Grande do Norte tem 168 gestores públicos entre
os que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que
poderão ser declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral no estado.
A corte entregou na segunda-feira (14), ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), a
lista com nomes de 7.354 gestores de todo o país que tiveram contas julgadas
irregulares nos últimos oito anos.
Os casos julgados pelo TCU são especificamente os que
envolvem aplicação de verbas federais. No Rio Grande do Norte, foram 247
processos, envolvendo 168 pessoas. Somente na capital potiguar, há 70 pessoas
com contas julgadas irregulares.
Entre os nomes, há ex-prefeitos de várias cidades do
Rio Grande do Norte, ex-vereadores, diretores de associações que receberam
recursos federais, além de gestores de empresas e companhias estatais.
Segundo o Tribunal de Contas, a inclusão do nome do
gestor na lista não o torna inelegível automaticamente. Isso porque cabe à
Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato.
Segundo o TSE, quando uma candidatura é registrada, o
juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é
justamente a lista do TCU. A partir da divulgação da lista, Ministério Público
Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar ao TSE a análise
das candidaturas.
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