O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, acatou recomendação do
Ministério Público Federal (MPF) e revogou o processo de compra de 20 notebooks
do modelo Macbook i5 13". Os aparelhos seriam utilizados pela equipe de
gestão. O MPF observou que há outros computadores com qualidade similar e
preços menores que os R$ 12.700 previstos para esse modelo.
A recomendação,
de autoria do procurador da República Kleber Martins, apontava a necessidade de
o IFRN considerar um maior número de marcas e modelos disponíveis no mercado,
ampliando o objeto da compra e buscando a melhor relação custo-benefício. A
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da Procuradoria
da República no RN apresentou estudo com a existência de computadores com
configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos quesitos (para a
finalidade pretendida) e a preços bem menores.
O relatório dizia que "apesar de ser um aparelho
muito bom e ter uma performance ótima, a relação custo-benefício é
questionável, sobretudo para uma utilização básica. Quando comparado com outros
notebooks equipados com o Windows e configuração e material similares, não
percebemos vantajosidade na escolha pelo equipamento da Apple para uma
utilização administrativa".
O representante do MPF destacou ainda que o IFRN, como
instituição pública, precisa levar em conta os princípios constitucionais da
eficiência e da economicidade, "a fim de evitar questionamentos e mesmo
ações judiciais atribuindo a pecha de ilegalidade aos atos".
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