Agora RN
O Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Rio
Grande do Norte (Sinte) é contrário à retomada das aulas presenciais nas
escolas potiguares a partir de 5 de outubro, que foi anunciada nesta
quinta-feira 3 pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). A
categoria ameaça deflagrar greve caso a data seja referendada pelo governo.
Segundo o coordenador-geral do Sinte, Bruno Vital, as
escolas públicas não estão preparadas para receber estudantes nem
profissionais. “Somos contrários [ao retorno das aulas] e faremos greve se
abrirem as públicas”,
disse ele Ainda de acordo com Bruno, a entidade sindical vai se reunir nos
próximos dias com os representantes do governo do Estado para discutir o
assunto.
O anúncio liberando aulas presenciais nas escolas
públicas e privadas a partir do dia 5 de outubro foi feito pelo secretário
estadual de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada nesta
quinta-feira 3. De acordo com ele, as atividades serão permitidas desde que as
instituições sigam protocolos de saúde e os municípios estejam com uma situação
epidemiológica para a Covid-19 controlada.
No entanto, uma das justificativas para o Sinte ir de
encontro ao projeto estadual é a insegurança sanitária no ambiente físico das
escolas da rede pública estadual. “Não há segurança. A escola é um espaço de
alto contágio, Manaus está demonstrando isso”, citou ele, abordando o caso da
capital do Estado do Amazonas.
Desde que as aulas foram retomadas pela rede pública
amazonense, há pouco mais de 20 dias, mais de 300 professores já foram
infectados pela Covid-19. Por conta disso, o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Amazonas solicitou ao governo do Estado a suspensão das aulas. Não
houve uma decisão sobre o assunto até o momento.
No caso do Rio do Grande do Norte, de acordo com
levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado, um terço das escolas da
rede pública não se preparou para a retomada das aulas durante a pandemia do
novo coronavírus. O órgão recomendou aos gestores públicos – Estado e
municípios – a elaboração de protocolos para quando houver o retorno às
atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos
alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene.
Os conselheiros também solicitaram ações para o cumprimento
das 800 horas letivas obrigatórias, bem como sejam adotadas estratégias para
oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período
de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos.
Além do problema da segurança biossanitária na
estrutura física das escolas potiguares, a volta às aulas presenciais no Rio
Grande do Norte representa potencial risco para 212 mil potiguares, segundo
dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo é formado por idosos e os
adultos com problemas crônicos de saúde que convivem diariamente com crianças e
adolescentes em idade escolar (4 aos 17 anos).
A quantidade de pessoas que ficará exposta ao novo
coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz com base na Pesquisa Nacional
de Saúde (PNS 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo os pesquisadores da Fiocruz, as escolas precisam ter um plano detalhado
de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as
pessoas. Isso porque o retorno da atividade escolar pode colocar os estudantes
situações de contágio.
“O problema é que, se forem contaminados, esses jovens
poderão levar o vírus Sars-CoV-2 para dentro de casa infectar parentes de todas
as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à
Covid-19”, explica o instituto.
Aulas serão retomadas com protocolo
sanitário e turmas reduzidas
No Rio Grande do Norte, as aulas presenciais estão
suspensas desde o dia 18 de março. A paralisação de todas as atividades
escolares foi autorizada em razão da pandemia do novo coronavírus. Atualmente,
a medida segue até o próximo dia 18 de setembro.
Segundo o Governo do Estado, um novo decreto com a
liberação das aulas deve ser publicado até a próxima semana. A previsão é de
que as atividades escolares sejam retomadas em 5 de outubro.
Além disso, até a próxima semana, as secretarias
estaduais de Educação e Saúde e o Comitê Científico Estadual de Enfrentamento à
Covid-19 irão finalizar protocolo unificado com as regras biossanitárias que
serão
adotadas pelas escolas públicas e privadas, bem como pelos gestores públicos
municipais de todo o Estado.
Segundo a versão preliminar no protocolo biossanitário
de retomada das aulas nas escolas potiguares, as atividades serão reiniciadas
de forma gradual, por meio de rodízio, de acordo com percentual e periodicidade
estabelecidos.
A medida visa reduzir o número de estudantes de cada
escola, garantindo a segurança da comunidade escolar, de forma a organizar as
turmas com menos ssoas por turno de funcionamento, a fim de evitar
aglomerações. A ideia é que o formato de rodízio seja estabelecido percentual
de 30% de alunos por turma, garantindo, igualmente, o quantitativo de
funcionários terceirizados e pessoal de apoio adequado e seguro para o funcionamento
da unidade escolar no que se refere às normas de higienização e serviço de
merenda.
Na rede estadual, a prioridade de retorno será para
alunos de séries finais (9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino
médio). A alternância para a presença dos alunos deverá ser semanal ou
quinzenal, bem com também devem ser definidos a redistribuição por horários,
dias, turmas,
ano e série, etapas e modalidades, o fluxo dos tempos escolares como entrada,
saída, intervalo, merenda e os usos dos espaços pedagógicos das escolas, como
quadra de esportes, laboratórios de ciências e informática, de modo a não
acarretar prejuízos na aprendizagem do estudante.
A Secretaria de Educação aponta a necessidade de
escalonar o retorno às atividades presenciais, para maior controle da situação
e como forma de dar tempo às equipes das unidades para se familiarizarem com a
nova organização do trabalho.
Além disso, segundo Getúlio Marques, atual titular da
Secretaria Estadual de Educação, será feito um trabalho com as prefeituras
potiguares – com o auxílio das secretarias municipais de saúde – para o
monitoramento
de casos suspeitos ou de confirmações de casos de Covid-19 entre alunos,
professores e funcionários das escolas.
Segundo Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das
Escolas Privadas de Natal, a autorização para abertura das instituições poderia
acontecer do
previsto. Ele ressalta que o setor privado de ensino tem o próprio protocolo
biossanitário de segurança.
“A nossa ideia seria o dia 17 de setembro. É um
complicador, mas precisamos ver o decreto e as regras sanitárias que serão
definidas pelo Governo do Estado. Acreditamos que, para o nosso caso, como já
temos protocolos sanitários, será mais rápida a retomada”, disse Marinho.
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