Operação de combate a sonegação fiscal apreende R$ 384 mil em mercadorias sem nota no RN

 

Auditores fiscais e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam R$ 384 mil em produtos sem notas fiscais durante uma operação de combate a sonegação realizada na quinta-feira (3), nas principais rodovias do Rio Grande do Norte. O valor sonegado chega a R$ 135 mil. Cerca de 1,2 mil veículos foram fiscalizados e 42 foram autuados.

Veículos de cargas foram os alvos principais da operação que contou com apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), e que monitorou as principais rodovias de divisa do Rio Grande do Norte com estados vizinhos, além do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

As blitzen foram montadas as rodovias BR-427, na altura de Caicó, BR-304, em Mossoró, e na BR-101, em Canguaretama, que são considerados os principais pontos de fluxos de mercadorias do estado.

Além das estradas, a operação também englobou a inspeção a cargas de transportadoras, Correios e bagagens dos voos domésticos aterrissados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, ação que já vem sendo feita regularmente com auditores do Fisco Estadual e da Receita Federal.

Ao todo, foram feitos 42 termos de autuação, totalizando R$ 384 mil de base de cálculo, o que representa um volume de R$ 135 mil em impostos e multas, que estariam sendo sonegados para os cofres públicos.

Os produtos retidos são diversos, mas destacam-se as apreensões de artigos de confecção (R$ 146 mil), itens que lideram o ranking de mercadorias irregulares interceptadas pelos fiscais da SET-RN nos últimos meses; óleo de soja (R$ 86 mil); e equipamentos médicos e eletrônicos, que somaram juntos R$ 62 mil.

Todas as mercadorias apreendidas e não regularizadas por falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria de Tributação. No caso dos produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão.