A prefeitura de Tibau do Sul, a 77 km de Natal,
publicou nesta quinta-feira (3) decreto com medidas temporárias para combater o
contágio de Covid-19 durante o feriadão da Independência, de sexta (4) a
segunda-feira (7). O município conta com a Praia da Pipa, um dos principais
destinos turísticos do país e que costuma receber um grande número de
visitantes neste período.
O decreto define que o comércio em geral, bares,
restaurantes, conveniências, mercados, supermercados, ambulantes e afins, deve
funcionar até a 0h, com o objetivo de que não haja aglomerações nos espaços
públicos após o horário estipulado. A recomendação é que as "pessoas se
recolham em suas residências ou locais de hospedagem".
A publicação ainda explica que os estabelecimentos
terão que fechar as portas à meia-noite, "não sendo permitido a entrada de
pessoas após o referido horário", mas haverá a "tolerância de 60
minutos para que os usuários/clientes se retirem do local e haja o encerramento
total das atividades pelos referidos estabelecimentos".
Outro ponto ressaltado no
decreto é que continua proibido o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços e
vias públicas, praças e demais equipamentos urbanos públicos, "bem como a
utilização equipamentos sonoros ou execução de instrumentos musicais, de
qualquer espécie, em qualquer horário, nesses locais, sob pena de multa a
apreensão de material, a fim de evitar aglomerações e o descumprimento do uso
obrigatório de máscaras".
Durante o feriadão, a execução de música ambiente, ao
vivo ou mecânica, nos bares, restaurantes, hotéis e demais espaços do gênero,
também só é permitida até 0h, "com a frequência máxima de 55dB (decibéis),
sem aglomerações de pessoas, nem público em pé, respeitando sempre o
distanciamento 1,5m (um metro e meio)".
Também foram estabelecidos os valores das multas para
aqueles que descumprirem o decreto: R$ 300 para pessoas físicas e de até R$
3.000 para as pessoas jurídicas. As infrações poderão ser constatadas
"através de registro fotográfico, com aplicativo que registra data, hora e
coordenadas, pelas autoridades competentes, com o apoio dos servidores públicos
municipais".
Orientação aos turistas
A prefeitura de Tibau do Sul vai instalar barreiras
sanitárias educativas na Praia de Pipa, com o objetivo de conscientizar a
população e os visitantes. A iniciativa tem o apoio da vigilância sanitária e
da Polícia Militar. O Movimento Preserve Pipa, iniciativa dos integrantes da
Associação de Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (ASHTEP) e do Pipa Convention
& Visitors Bureau, que abraça a causa ecológica e ajuda na preservação do
meio ambiente, também vai integrar as ações de orientação aos turistas sobre os
protocolos de segurança no feriadão de 7 de setembro.
"Temos consciência de
que ainda estamos em meio a uma pandemia e queremos oferecer uma proposta de
lazer e entretenimento segura e confiável na Pipa”, afirmou o cofundador do
Preserve Pipa, Wanderson Borges.
"Contamos com o apoio dos turistas que estão com
viagem marcada para a região no que diz respeito ao cumprimento das regras.
Usem máscara, obedeçam o toque de recolher, não consumam bebidas alcoólicas na
rua e evitem aglomerações em grandes grupos. Seguindo essas regras simples,
todos vão poder desfrutar de um feriado alegre e tranquilo", concluiu
Wanderson.

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