A Prefeitura de João Câmara, município distante cerca
de 80 quilômetros de Natal, determinou isolamento social rígido a partir desta
segunda-feira (15) na cidade. O decreto
016/2020, com duração de 16 a 23 de junho, foi publicado no Diário
Oficial do Município e, entre as principais medidas, proíbe a circulação de
pessoas, circulação de veículos em alguns trechos e a entrada de visitantes na
cidade.
O documento, que trata ainda do plano de reabertura
gradual da economia local, foi motivado pelo aumento de casos do novo
coronavírus em João Câmara. Entre os dias 5 e 13 de junho, os casos confirmados
quase dobraram: eram 46 e chegaram a 87. De acordo com a secretaria municipal,
a cidade tem duas mortes por Covid-19.
O decreto aponta que a proibição à circulação de
pessoas acontece na busca para "alcançar o achatamento da curva de
proliferação do vírus" em João Câmara. Saídas só estão permitidas para
supermercados e similares, farmácias, atendimentos médicos, bancos ou para
trabalhos considerados essenciais. Ainda assim, é obrigatório estar com
documento em mãos, usando máscaras e com uma justificativa escrita sobre o
motivo da saída.
Outro ponto do decreto trata sobre a proibição de
circulação e estacionamento de carros e motos no centro da cidade, onde serão
criadas barreiras de isolamento. Lá, só poderão circular veículos de moradores
locais, de carga ou descarga e táxis e mototáxis cujos pontos comerciais
estejam localizados dentro da área protegida.
Sobre pessoas idosas e do grupo de risco, a Prefeitura
determinou que eles estão "absolutamente proibidas de circular pela
cidade" e só poderão buscar serviços essenciais caso acompanhantes ou
terceiros não possam fazê-lo.
As multas para o descumprimento dessas regras vão de
R$ 100 a R$ 1 mil. O Executivo especifica ainda a proibição de aglomeração de
pessoas em "ruas, calçadas, praças, parques, como assim, a reunião de
pessoas em locais públicos ou privados, com objetivo de promover atividade
física, passeios, caminhadas, corridas, eventos esportivos e outras
atividades".
O decreto proíbe também a entrada e circulação de
"pessoas residentes em outros municípios" na cidade. Isso será
controlado através de barreiras sanitárias, que terão apoio da Polícia Militar,
nos principais pontos de acesso ao município.
Comércio
Alguns comércios que estão autorizados a abrir, com
horários específicos, segundo o decreto, são: agências bancárias,
supermercados, mercadinhos, mercado público, padarias, açougues, peixaria
clínicas, laboratórios de análise, vendas e revendas de gás GLPS e água
mineral, postos de combustíveis, táxi e mototáxis.
Também podem funcionar farmácias, oficinas de carro e
moto, borracharias, lojas de material de construção, serviços funerários, lojas
de conveniência, serviços advocatícios de assessoria e consultora, serviços de
cartório extrajudiciais, armarinhos, lojas de peças e auto-peças, lojas de
serviços de conserto de computadores e bens domésticos, serviços de contabilidade
e óticas.
Os serviços estão voltados aos cidadãos da cidade, sob
pena de multa de R$ 500 para algum tipo de descumprimento e de até R$ 100 mil
para bancos, lotéricas e correspondentes bancários.
O artigo 11 do documento também aponta um plano para a
retomada gradual da atividade econômica, que fica condicionada, entre outros
pontos, à elevação da taxa de isolamento, redução do índice de crescimento dos
casos positivos de coronavírus na cidade, abertura de leitos de UTI no Hospital
Regional Josefa Alves Godeiro e expansão na capacidade de testagem.
Outros pontos
O decreto determina que as atividades religiosas devem
continuar de forma remota e também proíbe festejos juninos na cidade, inclusive
o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, sob pena de multa de R$ 100
por cada descumprimento. A medida "visa reduzir a incidência de síndromes
respiratórias graves".
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