Com a situação de emergência de saúde pública em
âmbito nacional e internacional, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o
Governo do Estado do Rio Grande do Norte desencadeou, através de seus órgãos de
segurança pública, a Operação Pacto Pela Vida, com o intuito de diminuir os
índices de infectados e de mortes pelo novo Coronavírus no Estado, com o
aumento taxa de isolamento social.
Diante deste cenário, na manhã desta terça-feira (09),
um grupo de comerciantes do bairro Alecrim, zona Leste de Natal, realizaram um
protesto pacífico, rápido e acompanhado de perto pela Polícia Militar. Os
manifestantes querem a reabertura do comércio na região.
As forças de Segurança Pública do Estado (Polícia
Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) estão realizando
fiscalizações acerca do cumprimento dos Decretos Estaduais que combatem o novo
Coronavírus no Estado.
A Polícia Militar lembra que há diversos crimes que
podem ser autuados aqueles que desobedecerem a determinação do Poder Público
quanto ao isolamento, entre eles encontra-se o previsto no art. 268 do Código
Penal, que estabelece a detenção de um mês a um ano, e multa.

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