Deputados dos nove estados do Nordeste criaram nesta
segunda-feira (8) uma comissão parlamentar para acompanhar as ações do
Consórcio Nordeste, bloco formado pelos governadores da região com o objetivo
de realizar ações conjuntas.
De acordo com carta de intenções assinada por 26
deputados estaduais, a iniciativa interestadual foi posta em prática para
cobrar maior transparência das ações implementadas pelo grupo.
No Rio Grande do Norte, dois parlamentares assinaram a
carta de intenções, Alysson Bezerra e Kelps Lima, ambos do partido
Solidariedade (SD).
Os parlamentares querem saber o motivo pelo qual o
Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões de maneira antecipada a uma empresa da
China que forneceria 300 respiradores para tratamentos de pacientes com
Covid-19. Os equipamentos nunca foram entregues.
“O Consórcio Nordeste não possui Portal de
Transparência e não divulga oficialmente as despesas e as informações públicas
sobre sua estrutura administrativa e suas contratações”, diz o documento
assinado por parlamentares do DEM, PSL, PTB, PSDB, MDB, PSC, PSB, PV, SD e
Cidadania.
No caso dos respiradores, de acordo com a investigação
comandada pela Polícia Civil da Bahia, os estados nordestinos figuram como
vítimas de um golpe.
Uma operação policial, que envolveu agentes da Bahia,
de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, prendeu no dia 1º de
junho três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda
dos ventiladores pulmonares.
O Consórcio Nordeste informou que a empresa HempCare,
que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares, não cumpriu o
cronograma de entrega estabelecido.
Conforme a investigação policial, o contrato foi
assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues nos dias
18 e 23 de abril. Após o não cumprimento do cronograma estabelecido, um novo
prazo foi acordado e os estados deveriam ter recebido os equipamentos até 15 de
maio.
Como a empresa não cumpriu os prazos e não devolveu o
dinheiro, o Consórcio acionou a Polícia Civil da Bahia, que instaurou um
inquérito.
Cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez um
aporte R$ 9,6 milhões por 60 ventiladores. Os outros oito estados nordestinos
receberiam 30 respiradores cada.
A investigação apontou que a empresa tentou negociar
de forma fraudulenta com vários entes públicos, entre eles hospitais de
campanha e de base do Exército de Brasília.
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