A prefeitura de Cruzeta (RN), publicou
decreto considerando a campanha da Unidade de Bombeiros de Caicó –
RN 3º SGB/2º GB recomendando a população para que evitem ascender fogueiras
durante as festividades dos santos: Santo Antônio (12.06), São João (24.12) e
São Pedro (29.06).
No decreto Nº 1.138 o município proibiu a queima de
fogueiras juninas e a queima de fogos de artifícios e explosivos pirotécnicos
na área urbana que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes
desta utilização durante o mês de junho. A medida visa inibir problemas de
saúde respiratório provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no
período de enfrentamento a Covid-19.
O descumprimento do presente Decreto sujeitará o
infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 04
de maio de 2020, sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual
para apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário