O presidente Jair Bolsonaro anunciou
nesta quarta-feira (10) em uma rede social a recriação do Ministério das
Comunicações.
Pouco depois do anúncio, o "Diário Oficial da
União" publicou a nomeação do deputado Fábio Faria (PSD-RN)
como ministro. O secretário-executivo da pasta será Fábio Wajngarten, atual
secretário de Comunicação Social do governo.
A pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações foi desmembrada em duas: Ministério das Comunicações e Ministério
da Ciência e Tecnologia, chefiado por Marcos Pontes.
"Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério
das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o
Deputado Fabio Faria/RN", publicou Bolsonaro na internet.
Cerca de uma hora depois, ao chegar ao Palácio da
Alvorada, Bolsonaro disse que houve "aceitação excepcional" sobre a
decisão. O presidente também negou ter negociado a indicação de Fábio Faria com
o Centrão,
afirmando que não se lembra qual o partido do deputado (leia detalhes sobre
o tema mais abaixo).
"Vamos ter alguém que não é um profissional do
setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio
Santos", acrescentou o presidente. "É uma pessoa que sabe se
relacionar e vai dar conta do recado", completou.
Despesas
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a recriação
do ministério não representará aumento de despesa, uma vez que, segundo a
pasta, o novo ministério utilizará "apenas cargos de estruturas já
existentes".
Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a Secretaria
Especial de Comunicação Social, atualmente vinculada à Secretaria de Governo,
será extinta, e as competências da secretaria, incorporadas ao novo ministério.
O Ministério das Comunicações existiu até maio de
2016. Na ocasião, o então presidente, Michel Temer, que assumiu o cargo com o
afastamento de Dilma Rousseff, unificou
o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Temer nomeou à época como ministro Gilberto Kassab,
ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, partido de Fábio Faria.
Número de ministérios
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se
eleito, o governo teria "no
máximo" 15 ministérios.
Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o
presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das
Comunicações, serão 23 ministérios.
Nesta quarta, o presidente declarou: "Algumas
coisas nós exageramos, né, até era a questão dos ministérios. Num país
continental como esse, a gente queria 15 ministérios, montamos um número,
depois chegou a 22. E o ministério em si não tem muita despesa a mais sendo
criado ou não mais um ministério, não é por aí".
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que também
"existe a possibilidade" de ele recriar o Ministério da Segurança
Pública, extinto
no início do governo.
Mais cedo, nesta quarta-feira, porém, o ministro da
Justiça e Segurança Pública, André
Mendonça, afirmou que, para ele, não
é o momento de a pasta ser recriada.
Centrão
Fábio Faria está no quarto mandato de deputado federal
e é filiado ao PSD,
partido que integra o Centrão.
Conforme o site de Fábio Faria, ele é formado em
administração de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP). O deputado é genro
do empresário e apresentador Silvio Santos.
A escolha de Bolsonaro pelo deputado ocorre em meio à
aproximação do presidente com o Centrão, em troca de apoio político.
Nas últimas semanas, o Centrão também emplacou
integrantes em outros cargos no governo. A diretoria do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, que conta com R$
50 bilhões, ficou
com o PL.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, cujo
orçamento é de R$ 1 bilhão, ficou
com uma indicação do Progressistas.
Bolsonaro sempre criticou o que chama de "velha
política" e sempre afirmou que formaria um "ministério
técnico", isto é, segundo ele, live de indicações políticas.
Investigações
Fabio Faria e o pai, Robinson Faria,
foram delatados por Ricardo Saud, da JBS. Segundo o delator, os dois teriam
recebido R$ 10 milhões para que privatizassem a Companhia de Água e Esgoto do
Rio Grande do Norte e favorecessem a empresa na disputa.
Um inquérito chegou a ser aberto no Surepmo Tribunal
Federal (STF), mas a Procuradoria Geral da República (PGR) entendeu que não
houve contrapartida e que não havia provas suficientes contra Fabio Faria.
Diante disso, a PGR pediu o arquivamento do caso. O processo relativo a
Robinson Faria foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte (TRE/RN).
A PGR, posteriormente, pediu o desarquivamento do caso
e a volta da investigação. Mas Faria alegou que as provas foram consideradas
ilegais. A PGR aceitou o argumento e desistiu do desarquivamento, devolvendo o
caso à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
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