A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) mais próxima
aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defende que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) anuncie um novo nome para a Corte, na vaga deixada
por Luís Roberto Barroso, mesmo diante de uma eventual derrota na disputa pela
reeleição.
A avaliação desse grupo é que a indicação poderia
ajudar a reequilibrar, ao menos temporariamente, a correlação de forças no STF,
ao menos por enquanto, em um momento de pressão da política sobre o tribunal.
O nome do ex-senador Rodrigo Pacheco, agora ministro
do TCU (Tribunal de Contas da União), continua forte para ocupar a cadeira.
A expectativa de uma nova indicação ocorre em meio
às discussões sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF a partir
de 2027.
Apesar da vitória de parlamentares favoráveis à
medida, integrantes dessa ala não acreditam ainda que a investida prospere.
O cálculo passa pela quantidade de parlamentares com
investigações em andamento no Supremo.
Esses ministros afirmam receber sinais positivos de
interlocutores próximos a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, sobre
a possibilidade de diálogo institucional em um eventual novo governo.
Ao mesmo tempo, demonstram incômodo com as
declarações do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de
Flávio, que tem defendido mudanças nas regras de tramitação de pedidos de
impeachment de ministros do Supremo, por exemplo.
Marinho esteve no STF na última semana e se reuniu
com o presidente da Corte, Edson Fachin. Na saída, afirmou que não existe
intenção de vingança contra magistrados, mas advertiu que o Senado não poderá
se omitir diante de eventuais crimes de responsabilidade.
O senador também defendeu uma alteração regimental
para permitir que um pedido de impeachment subscrito por 49 senadores tenha
abertura determinada independentemente da vontade do presidente da Casa.
Atualmente, a decisão cabe à Presidência do Senado.
O PL elegeu 19 senadores e terá uma bancada de 28
parlamentares a partir de fevereiro de 2027, a maior da Casa. O partido terá,
portanto, mais de um terço das 81 cadeiras do Senado.
A avaliação feita por integrantes do Supremo, porém,
é que o apoio ao impeachment apenas não se converte em votos suficientes para
destituir um ministro, outras variantes devem ser levadas em consideração ao se
discutir a matéria.
Nos bastidores da política, duas hipóteses circulam
sobre o futuro da relação entre um eventual governo Flávio e o Supremo. A
primeira é a de um entendimento entre os poderes e a segunda considera uma
saída de Alexandre de Moraes da Corte antes de uma abertura de impeachment.
CNN Brasil
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