O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), revogou nesta terça-feira (22)
a decisão liminar que havia suspendido a propaganda eleitoral da candidata ao
Senado Michelle Bolsonaro (PL). A peça publicitária continha referências e
imagens de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a nova determinação, o magistrado julgou
improcedente a representação ajuizada pela também candidata ao Senado Erika
Kokay (PT). Na avaliação do juiz, as falas contidas no material foram
proferidas pela própria candidata, sem indícios de que ela estaria atuando como
pessoa interposta de Jair Bolsonaro.
A defesa de Michelle recorreu da medida inicial
argumentando que restrições penais impostas ao ex-presidente não podem ser
estendidas de forma automática a terceiros, sob pena de violação à liberdade de
expressão.
Na decisão, o magistrado destacou que o trecho
citado na propaganda possui caráter político, mas não apresenta conotação
eleitoral indisfarçável ou elementos temporais precisos em relação às medidas
cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF).
A representação apresentada por Erika Kokay
sustentava que a propaganda buscava realizar transferência de votos e apelo
eleitoral irregular, violando restrições impostas pelo STF a manifestações
políticas de Bolsonaro.
Em resposta à polêmica e à suspensão anterior,
Michelle divulgou um vídeo na segunda-feira (21) segurando uma foto do marido
junto ao peito com o rosto oculto. “Hoje, ele está preso, isolado e com a voz
silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença
não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que
tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão”, declarou a candidata ao
Senado em postagem nas redes sociais.
Com informações do Metrópoles
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