GABINETE PREFEITO
DECRETO Nº 084/2026
DECRETO nº 084/2026, de 4 de setembro de
2026.
Decreta ponto facultativo no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação de Tangará/RN, em virtude da comemoração da
Independência do Brasil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro
é dedicado à comemoração da Independência do Brasil;
CONSIDERANDO os
esforços logísticos e operacionais demandados pela organização do desfile
cívico-militar;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no
dia 8 de setembro de 2026, para os servidores da Secretaria Municipal de
Educação.

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