O Ministério das Relações Exteriores decidiu
restringir, a partir do 2º semestre, a emissão de passaportes em embaixadas e
consulados brasileiros por falta de recursos. De acordo com o Sinditamaraty
(Sindicato Nacional dos Servidores do MRE), a medida “torna pública um problema
que compromete tanto os servidores quanto a estrutura do ministério”.
O Sinditamaraty afirma que avisou a administração do
MRE sobre a necessidade de buscar mais recursos junto aos ministérios do
Planejamento, da Fazenda e da Gestão. Ao Poder360, a presidente do sindicato,
Gabriela Perfeito, afirmou que a escassez de recursos se agravou nos últimos 3
anos.
Segundo Perfeito, a restrição na emissão de
passaportes evidencia que a crise orçamentária deixou de afetar apenas a
estrutura interna do Itamaraty e passou a atingir diretamente os cidadãos
brasileiros.
“Agora, a escassez financeira está atingindo também
o cidadão que se encontra no exterior. São brasileiros que estão sem acesso a
direitos que o Estado tem que assegurar. O Sinditamaraty vem alertando que não
é possível fazer política externa sem um orçamento adequado para isso”,
afirmou.
Além disso, a dirigente disse que a escassez
financeira ultrapassa a gestão administrativa e atinge diretamente as condições
de trabalho dos funcionários públicos. Segundo ela, o sindicato entrou em vias
judiciais para assegurar o pagamento de verbas devidas.
“É o caso do pagamento com atraso do auxílio-moradia
devido aos servidores no exterior ou das diárias para deslocamentos, que
frequentemente são pagas somente depois do retorno do servidor, numa completa
inversão da previsão legal”, declarou Perfeito.
EMISSÃO DE PASSAPORTES
A emissão de passaportes brasileiros subiu 21% no 1º
semestre de 2026. A Polícia Federal expediu 1,43 milhão de documentos de
janeiro a junho. No mesmo período de 2025, o total havia sido de 1,18 milhão.
Com a redução nos cortes do Itamaraty, a tendência é
de que a quantidade de passaportes expedidos passe a diminuir a partir do 2º
semestre. Até então, os cortes no ministério não haviam afetado diretamente a
emissão do documento.
A participação total do Itamaraty no orçamento
federal caiu pela metade em pouco mais de duas décadas. Em 2002, a fatia
destinada ao ministério era de cerca de 0,18% do total da União; em 2024,
recuou para aproximadamente 0,09%.
Com informações de Poder 360
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