A irresponsabilidade fiscal do presidente Lula
produziu uma tragédia cujo clímax se aproxima. A cada novo retrato da saúde
fiscal do Estado, acumulam-se as evidências de que o Brasil está perto de uma
crise severa, provavelmente com a temida confluência de inflação em alta e
estagnação econômica — situação que os economistas batizaram de “estagflação”.
É o que se depreende dos dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira.
Nos últimos 12 meses, as contas públicas fecharam
com um rombo de R$ 1,3 trilhão, levando em conta o déficit primário (receitas
menos despesas do governo) e o pagamento de juros da dívida pública. Tal número
— tecnicamente chamado “déficit nominal” — equivale a 10% do Produto Interno
Bruto (PIB). Sem contar 2020, ano da pandemia, e o catastrófico ano de 2015,
depois da reeleição de Dilma Rousseff, é o pior resultado registrado desde
quando Lula subiu a rampa do Planalto pela primeira vez, em 2003. Com a
sucessão de contas no vermelho, a dívida pública já alcança 82% do PIB, 8
pontos percentuais acima do início do atual mandato. Não há prova mais
eloquente do fracasso do arcabouço fiscal implantado por Lula para controlá-la.
Na estimativa da corretora Tullett Prebon Brasil, o
déficit nominal médio ficará em 8,6% do PIB ao longo dos quatro anos de governo
Lula. Se confirmada a previsão, superará o segundo mandato de Dilma Rousseff e
o governo Jair Bolsonaro. O Brasil já tem a segunda maior dívida como proporção
do PIB entre as grandes economias emergentes. Quanto mais ela cresce, menor a
confiança em que o governo será capaz de pagá-la, ou mesmo de geri-la.
A perda de credibilidade não é teórica nem indolor.
Pode ser vista na dificuldade enfrentada pelo Tesouro para vender seus títulos.
Papéis de longo prazo com taxas próximas ou superiores a 8% acima da inflação
enfrentam dificuldades no mercado. Para os investidores, mesmo esse retorno
espetacular pode representar mau negócio. No jargão, o mercado “precifica”
deterioração fiscal ainda maior. A crise de confiança provocada pelo governo se
retroalimenta.
Não há quem desconheça os riscos do endividamento
desenfreado: ele pressiona os juros para o alto e o crescimento para baixo, no
temido cenário de “estagflação” descrito pelos economistas. Infelizmente, os
aspectos técnicos da questão fiscal têm limitado um debate público aprofundado
— essencial neste ano eleitoral. Tomando como base as campanhas passadas do PT,
não seria surpreendente ver nas próximas semanas a culpa ser lançada sobre
banqueiros ou qualquer outro bode expiatório. O mais provável é os candidatos
fugirem do assunto.
Os remédios, como desindexar benefícios
previdenciários do salário mínimo ou desvincular gastos constitucionais
obrigatórios, são tão conhecidos quanto impopulares. No caso de Lula, há um
problema anterior: ele nega o mal que ajudou a criar e a agravar. Passada a
eleição, seja quem for o vencedor, o ajuste fiscal será inescapável. O próximo
presidente ainda estará no Planalto quando chegar o clímax da tragédia.
O GLOBO
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