Felipe Salustino
Repórter
Com vegetação formada por arbustos espinhosos, de
pequena estatura e que têm como uma das características mais marcantes a queda
das folhas no período de seca, a Caatinga apresenta potencial inimaginável até
pouco tempo atrás. O ecossistema é considerado o mais eficiente do mundo no
sequestro de carbono, com absorção de aproximadamente 70 toneladas por hectare
ao ano. A descoberta abre caminho para um mercado que ainda busca se consolidar
no Brasil: o de crédito de carbono. O Rio Grande do Norte, que possui 91% do
território coberto pela Caatinga, pode contribuir e ganhar muito com o avanço
desse mercado.
A conclusão sobre o potencial do bioma é fruto de
diversos estudos desenvolvidos ao longo dos últimos 10 anos. O professor
Cláudio Moisés, do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas da UFRN,
está entre os 160 pesquisadores de diferentes universidades e instituições que
analisam a capacidade deste e de outros biomas de captar carbono. Segundo ele,
desde 2016, mais de 30 artigos sobre o tema já foram publicados. O resultado
das análises contraria a percepção de que um bioma pouco exuberante teria menor
importância ambiental.
“A Caatinga é o ecossistema mundial mais eficiente
em armazenar carbono”, afirma o pesquisador. Segundo ele, a explicação para tal
conclusão está no comportamento do bioma. “A quantidade de carbono absorvida é
resultado de um equilíbrio entre fotossíntese e respiração, ou seja, entre
produção e consumo de energia. A planta controla a respiração e precisa fazer
fotossíntese para não morrer. Na Caatinga, as árvores absorvem o carbono por
meio da fotossíntese principalmente no período chuvoso, mas respiram o mínimo,
ou seja, gastam pouca energia, mesmo com a perda das folhas”, descreve o
professor.
O pesquisador ressalta que esse mecanismo de
resiliência existente na Caatinga não é observado em nenhum outro bioma
brasileiro. “A Amazônia, por exemplo, não tem a mesma capacidade. Com a perda
das folhas, as plantas desse ecossistema morrem. Então, embora ele consiga
captar muito mais carbono, uma vez que é um bioma gigantesco, é pouco eficiente
em armazená-lo. Para se ter uma ideia, um hectare de Caatinga retém 10 vezes
mais carbono do que um hectare da Amazônia”, detalha Cláudio Moisés.
Segundo o professor, os estudos iniciados por volta
de 2016 vieram para fechar uma lacuna sobre o potencial da Caatinga, e surgiram
a partir de questionamentos quanto à resiliência do bioma ao clima semiárido do
Nordeste. O bioma está presente nos nove estados da região e em áreas de Minas
Gerais e do Espírito Santo. “A gente precisava entender qual era o mecanismo
que tornava esse ecossistema resiliente à seca e colocamos a Caatinga no mapa
dos estudos mundiais”, fala.
O acompanhamento é feito por meio de uma torre de fluxo
instalada na região de Assú, que mede, dentre outros aspectos, a concentração
de carbono no solo. “Um equipamento no topo da torre faz a medição do fluxo – o
que entra de carbono, a floresta está absorvendo, e o que sai é o que é
emitido. O processo de absorção é analisado pelo balanço que ocorre a partir da
fotossíntese menos a respiração”, descreve o pesquisador.
Temática ganha grupo de trabalho
Com as descobertas da capacidade de armazenamento
pela Caatinga, o Rio Grande do Norte vislumbra um novo caminho, capaz de
garantir renda para os pequenos produtores, com foco na preservação ambiental.
É o mercado de crédito de carbono. De acordo com Roberto Wagner, presidente do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN), as articulações em
torno do tema já saíram do campo das intenções e estão consolidadas em um Grupo
de Trabalho de Crédito de Carbono na Caatinga.
A iniciativa reúne, além do CREA, instituições,
secretarias e entidades como a UFRN, a Associação Norte-Rio-Grandense de
Engenheiros Agrônomos (ANEA/RN), o Parque Científico e Tecnológico Augusto
Severo (PAX), Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
(Sedraf) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec).
Segundo Roberto Wagner, o próximo passo é
transformar a mobilização em um programa estruturado por três frentes
simultâneas. A primeira é um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser celebrado
entre UFRN, CREA-RN, PAX e uma empresa privada, para a formalização de papéis,
responsabilidades e o compartilhamento do conhecimento científico com as
capacidades técnica e de mercado. “É esse acordo que dá segurança jurídica e
perenidade à iniciativa, tirando-a da dependência de vontades individuais”,
esclarece o presidente do CREA.
A segunda frente tem a ver com a estruturação do
financiamento, para a qual existe uma articulação junto ao Banco do Nordeste, à
Sedraf e à Sedec com vistas a uma estratégia conjunta de financiamento que
envolva o Fundo Clima, recursos multilaterais e bancos de desenvolvimento para
custear os estudos técnicos, o inventário de carbono, a certificação
internacional e a implantação dos projetos. A terceira e última frente é a
execução de um projeto-piloto.
“Com apoio do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, vamos preparar o território para submissão às certificadoras e
padrões internacionais, gerando os primeiros créditos de carbono de alta
integridade. O piloto não é um fim em si: é a prova de viabilidade que nos
permitirá replicar e ampliar o modelo para as demais regiões do RN, afinal, é
importante lembrar que a presença desse bioma no nosso território corresponde a
cerca de 51 mil km²”, aponta Roberto Wagner.
Camila Pimentel, consultora em Relações
Governamentais e Institucionais do Mercado de Carbono, destaca que o segmento
está diretamente ligado à redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) na
atmosfera, mas é preciso que o carbono se torne antes um ativo financeiro em
processo de monitoramento por certificadoras que irão atestar a redução de CO2
na atmosfera. O monitoramento pode durar de 12 a 18 meses. Após isso, é necessário
um rastreamento e um gerenciamento para que o crédito seja comercializado.
Em dezembro de 2024, o governo brasileiro promulgou
o Sistema Brasileiro de Comércio de Carbono, que regulamenta as emissões de
gases de efeito estufa no país e promove a comercialização de ativos como cotas
de redução e créditos de carbono. Segundo a lei, setores produtivos que emitem
acima de 25 mil toneladas por ano devem reduzir uma porcentagem. Camila
Pimentel afirma que a lei ajuda, mas aponta que um desafio é a submissão dos
projetos às certificadoras, algo que não é barato.
“A certificação pode variar de US$ 100 mil a US$ 300
mil. Sem o cadastro na certificadora, o projeto não vira ativo financeiro.
Então, é preciso que haja financiamento. Portanto, o projeto-piloto aqui do RN
precisa ser levado às certificadoras para que a Caatinga seja reconhecida como
bioma eficiente no armazenamento de carbono. Isso é muito importante também no
sentido de retirar a imagem de escassez atribuída a esse ecossistema”, avalia
Camila Pimentel.
O desenvolvimento do projeto-piloto dependerá do
andamento de questões burocráticas. Os impactos financeiros para as regiões
geradoras de crédito de carbono ainda não são conhecidos, uma vez que estas são
informações dependentes de dados como a área alcançada por uma determinada
iniciativa. “O que nós temos até o momento são tabelas gerais, que mostram, por
exemplo, que um crédito de carbono (uma tonelada de hectare por ano) custa US$
15. Se ele for associado a um replantio, esse valor sobe”, afirma o professor
Cláudio Moisés.
Regularização fundiária
Outro aspecto fundamental para o mercado de crédito
de carbono é evitar a perda de credibilidade. Neste sentido, segundo as fontes
ouvidas, a regularização fundiária é crucial. Por isso, a articulação feita pelo
CREA-RN para o projeto-piloto tem priorizado, inicialmente, áreas com segurança
jurídico-fundiária, sobretudo terras públicas e privadas, além dos
assentamentos regularizados, para evitar os problemas de grilagem e conflitos
que já comprometeram a credibilidade de créditos em outros biomas.
“A regularização fundiária é a espinha dorsal da
integridade de qualquer crédito de carbono. Sem ela, não há como provar quem é
o dono do ativo, quem tem direito ao benefício e quem responde pelo compromisso
de conservação. E é exatamente aí que nascem as fraudes, os conflitos e a
descredibilização do mercado”, ressalta Roberto Wagner, presidente do CREA-RN.
Para a consultora Camila Pimentel, este é mais um desafio a ser superado pelo
mercado.
“A grilagem em terras públicas é algo muito grave,
especialmente no Nordeste. Por isso, um dos focos do projeto-piloto é a
agricultura familiar, ou seja, o agricultor que tem a posse da terra garantida
pelo Estado. Isso, além de mitigar o risco de insegurança jurídica, vai gerar renda
para o pequeno agricultor”, diz. A presidente da ANEA/RN, Silvana Patrícia,
destaca que o mercado de crédito de carbono no RN, apesar dos desafios,
representa uma esperança para a conservação do bioma e para a geração de renda
das famílias inseridas nesse ecossistema.
A ANEA desenvolve trabalhos de fortalecimento da
agricultura familiar no Rio Grande do Norte. “É uma grande oportunidade para a
agricultura familiar, tanto na vertente da preservação ambiental quanto da
agregação de renda. A perspectiva é a de uma política de concepção do crédito
de carbono e a monetização do agricultor familiar, que deverá se converter em
uma importante contribuição para o Estado brasileiro”, sublinha a presidente da
ANEA.
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