A crise humanitária que atinge povos originários da
Amazônia avançou no governo do presidente Lula (PT) e ampliou o registro de
mortes de indígenas para 1.138 óbitos no território Yanomami, entre os anos
2023 e 2025, de acordo com o Ministério da Saúde. A tragédia virou mote de
provocação eleitoral do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro
(PL), nesta sexta-feira (21), ao fazer referência à retomada do uso do termo
“genocida”, atribuído pela esquerda ao seu pai e ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL).
“Já pode chamar de genocida?”, escreveu Flávio
Bolsonaro, ao republicar chamada de reportagem da revista Veja, sobre o petista
ter superado as 951 mortes de Yanomamis registradas no mandato de Jair
Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
A escalada de mortes neste terceiro mandato
presidencial de Lula permaneceu, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF)
determinar, em 2023, que o governo do presidente Lula adotasse, até o final de
2024, um novo plano para retirar invasores de sete terras indígenas: Araribóia,
Karipuna, Kayapó, Mundurucu, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami.
NOTA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O Governo Federal considera grave a
divulgação de análises inverídicas sobre a situação na Terra Indígena Yanomami
a partir de dados apresentados sem a devida contextualização epidemiológica,
histórica e operacional.
A comparação entre períodos é
especialmente problemática porque desconsidera que, entre 2019 e 2022, houve
grave deterioração da assistência à saúde, com subnotificação de adoecimentos e
óbitos. A rede chegou a um nível de precariedade que comprometia a própria
capacidade do Estado de identificar e registrar mortes, com unidades e
polos-base fechados ou destruídos e comunidades sem atendimento regular. Desde
2023, foram ampliados o atendimento, a busca ativa, os diagnósticos e a
vigilância epidemiológica. Comparar registros desses períodos como se fossem
equivalentes produz uma conclusão enganosa.
Os dados mais recentes mostram evolução
concreta: o número de óbitos caiu 29,5% entre o primeiro semestre de 2023 e o
mesmo período de 2026, de 224 para 158 registros. No mesmo intervalo, foram
zeradas as mortes por malária, enquanto os óbitos por desnutrição caíram 75,7%
e por infecção respiratória aguda, 40,8%. As doses de vacinas praticamente
dobraram, de 11.273 para 20.267, a proporção de crianças menores de um ano com
esquema vacinal completo passou de 28% para 57,6% e o acompanhamento
nutricional chegou a 84%.
Esses resultados decorrem de uma
operação permanente, com atuação de mais de 20 órgãos federais. O número de
profissionais de saúde mais que triplicou, de 690 para mais de 2,1 mil. Foram
reabertos sete polos-base e hoje estão em funcionamento os 37 polos-base, as 40
Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Referência de Surucucu, destinado ao
atendimento de casos mais graves no próprio território.
Também é incorreto afirmar que a
realidade permanece a mesma. Entre março de 2024 e agosto de 2026, houve
redução de cerca de 99% na abertura de novas áreas de garimpo na Terra Indígena
Yanomami. No mesmo período, as operações impuseram prejuízo estimado em R$ 768
milhões à atividade ilegal. Desde 2023, foram distribuídas mais de 205 mil
cestas de alimentos, paralelamente à recuperação da produção tradicional, do
acesso à água e da autonomia alimentar das comunidades.
Os recursos mobilizados pelo Governo
Federal financiam ações de saúde, segurança, proteção territorial, fiscalização
ambiental, logística e assistência às comunidades. A atual gestão tem atuado
com transparência e prestação de contas. O STF encerrou por unanimidade a ADPF
709 ao reconhecer o cumprimento das medidas determinadas. Os créditos
extraordinários, que totalizam R$ 1,8 bilhão e foram aprovados pelo Congresso
Nacional, tiveram os recursos empenhados e vinculados às ações previstas.
Gestores federais também prestaram esclarecimentos ao Senado, atendendo a
convite da Subcomissão Yanomami.
Portanto, não há qualquer elemento que
sustente suspeitas sobre a destinação dos recursos. Eventuais irregularidades
devem ser demonstradas por fatos concretos e apuradas pelos órgãos competentes,
não por insinuações.
Com a presença permanente do Estado e o
monitoramento ampliado, os dados mostram uma mudança concreta: a assistência à
saúde foi reconstruída, o garimpo foi drasticamente reduzido e os indicadores
de saúde melhoraram de maneira expressiva. A situação no Território Yanomami
ainda exige atenção contínua, e o Governo Federal seguirá atuando de forma
integrada em saúde, proteção territorial e das comunidades, segurança
alimentar, enfrentamento às atividades ilegais e recuperação da autonomia dos
povos Yanomami.
Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República
Com informações do Diário do Poder
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