Governo do RN construirá nova cadeia com 189 vagas na Zona Norte de Natal

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai construir uma nova cadeia pública na Zona Norte de Natal. A Cadeia Pública do Potengi será destinada a homens, terá capacidade para 189 presos e receberá investimento de R$ 7,13 milhões. A previsão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) é que a unidade entre em operação dentro de dois anos.

O presídio será erguido na Travessa Macaé, nº 2201, no bairro Potengi. A construção faz parte de um conjunto de investimentos do Estado para ampliar a capacidade de custódia do sistema penitenciário potiguar, com a abertura de vagas e intervenções em unidades já existentes.

A licitação para a execução da obra foi homologada pelo Governo do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado 22, após o encerramento do prazo para a apresentação de recursos.

A empresa HB Engenharia Ltda. venceu a concorrência com uma proposta de R$ 7,13 milhões. O valor inclui serviços de construção, materiais, mão de obra, equipamentos e os demais itens necessários para a entrega da unidade.

De acordo com o documento publicado pelo Estado, a obra deverá seguir os projetos aprovados na esfera técnica federal e as normas ambientais aplicáveis. A homologação conclui a etapa de escolha da empresa responsável pela construção, mas ainda não há previsão para o início dos trabalhos.

Além das 189 vagas da Cadeia Pública do Potengi, o Estado possui projetos de ampliação e reestruturação em outras três unidades. Ao todo, são 790 vagas previstas em empreendimentos que se encontram em diferentes etapas, entre elaboração de projetos, licitação e execução das obras.

A maior ampliação será realizada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com a abertura de outras 408 vagas. A Penitenciária Estadual do Seridó deverá receber 177 vagas, enquanto a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta, terá mais 16.

Na Rogério Coutinho Madruga, as novas vagas fazem parte do Pavilhão de Segurança, que está na fase final de construção. O espaço contará com 16 celas individuais destinadas a presos considerados de alta periculosidade.

Recentemente, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte já recebeu outras 298 vagas em três unidades. Foram abertas 124 no Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; 88 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; e 86 no Complexo Penitenciário João Chaves Feminino, em Natal.

Somadas as 298 vagas já abertas às 790 previstas, a ampliação pode chegar a 1.088 vagas no sistema penitenciário estadual. Os investimentos incluem a construção de novos espaços e a ampliação e adequação de presídios que já estão em funcionamento.