O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Edson Fachin, reafirmou em discurso a defesa da liberdade de imprensa.
Isso significa manter intacto o princípio do sigilo
da fonte de jornalistas, que Alexandre de Moraes, colega de Fachin, ignorou ao
determinar investigação contra a fonte de um jornalista no Maranhão que
publicou material crítico ao ministro Flávio Dino, que foi governador desse
estado e continua em disputa política com outro grupo da mesma região.
A fala de Fachin contém solidariedade com uma
suposta ameaça física a Dino, mas sugere que a questão da quebra do sigilo da
fonte jornalística determinada por Moraes acabe sendo levada a julgamento no
Plenário.
Não é de hoje que o Judiciário, teoricamente o
protetor da liberdade de imprensa, se tornou em grave fonte de justa
preocupação e a principal delas se refere ao inquérito das fake news, que corre
em sigilo, não tem objeto claro e nem data para acabar.
Foi com base nesse inquérito, um instrumento de
exceção que já dura oito anos, que Alexandre de Moraes decidiu investigar o
jornalista e sua fonte.
Por sua vez, Moraes respondeu duro a Fachin, dizendo
que jornalismo investigativo não é a mesma coisa que jornalista investigado, e
apostando que na sua turma ele ganha a disputa sobre a validade da decisão de
suspender o sigilo da fonte.
Essa disputa é apenas um ensaio para algo de enorme
abrangência.
As investigações da Polícia Federal sobre o
escândalo Master – no qual Moraes está envolvido via um contrato do escritório
de sua mulher com o ex banqueiro Vorcaro – levariam eventualmente a um voto no
STF sobre abertura de investigação contra um de seus integrantes?
O papel do Supremo na garantia de principios como
liberdade de imprensa e o comportamento individual de alguns integrantes da
corte está transformando o julgador em julgado.
CNN Brasil
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