Nesta terça-feira, 18, a Meta começou a enfrentar em
Oakland, na Califórnia, um julgamento que pode custar à empresa cerca de 200
bilhões de dólares (aproximadamente 1,04 trilhão de reais) e forçar mudanças
profundas no funcionamento do Instagram e do Facebook. A ação, movida por
vários estados americanos, acusa a companhia de ter transformado adolescentes
em usuários dependentes de suas redes sociais. Depois da seleção do júri na
semana passada, o Tribunal Federal da cidade passa agora a analisar o mérito do
caso, em um processo que deve se estender por seis semanas de audiências.
O caso é o primeiro julgamento federal de uma onda
maior de processos que também atinge TikTok, Snapchat e YouTube, todos acusados
por famílias, escolas e autoridades estaduais de prejudicar a saúde mental de
adolescentes. Desta vez, porém, a Meta responde sozinha. A empresa comandada
por Mark Zuckerberg já perdeu duas ações semelhantes neste ano, em tribunais
estaduais de Los Angeles e do Novo México, e recorreu das duas decisões.
Segundo um cálculo ainda provisório, os estados que
movem a ação pedem cerca de 193 bilhões de dólares em sanções. Na semana
passada, eles rejeitaram a alegação da própria Meta de que o valor pretendido
chegaria a 1,4 trilhão de dólares, e acusaram a empresa de tentar criar alarde
em torno do processo. Além do valor financeiro, os autores da ação também
exigem que configurações de proteção mais rígidas — como limites de tempo de
tela e controle de notificações — passem a vir ativadas por padrão para menores
de idade, sem que eles possam desativá-las sozinhos.
Movida desde 2023 por um grupo de 29 estados, a ação
tem como principais autores os procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado,
de Kentucky e de Nova Jersey. A acusação se apoia em três frentes principais: a
Meta teria escondido do público o quanto seus aplicativos eram nocivos aos
adolescentes; teria criado ferramentas — como filtros de aparência e
limitadores de tempo de uso — projetadas para prender os jovens às plataformas,
mesmo quando apresentadas como recursos de proteção; e teria coletado dados de
crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais, o que violaria uma lei
federal americana.
O procurador-geral de Kentucky, Russell Coleman,
resumiu a estratégia da acusação ao dizer que pretendem mostrar ao júri que a
Meta escondeu o que sabia sobre os danos causados aos jovens. Ele comparou o
caso às batalhas judiciais movidas contra a indústria do tabaco nos anos 1990 e
contra as empresas responsáveis pela crise dos opioides nos Estados Unidos.
Embora o júri tenha sido formado por oito
integrantes na semana passada, seu papel neste julgamento é apenas consultivo —
a decisão final cabe à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, conhecida por já ter
sancionado a Apple e por conduzir o recente litígio entre Elon Musk e a OpenAI.
Entre os depoimentos mais esperados está o do
próprio Mark Zuckerberg, que voltará a depor seis meses após sua primeira
aparição diante de um júri, em Los Angeles, processo que terminou em condenação
histórica pelos danos sofridos por uma adolescente. Também deve depor Arturo
Béjar, ex-engenheiro da Meta que se tornou uma das principais vozes críticas às
grandes redes sociais. A juíza já negou um pedido da defesa para impedir seu
testemunho, ao classificar a tentativa como uma manobra para afastar uma
testemunha considerada sólida pela acusação.
A Meta afirma ter cerca de 3,6 bilhões de usuários
somando todos os seus aplicativos e vem registrando lucros recordes, parte dos
quais financia investimentos bilionários em inteligência artificial. Em nota à
AFP, a empresa disse discordar profundamente das acusações e afirmou confiar
que as provas vão demonstrar seu compromisso de longa data com o público jovem.
Para especialistas, o desfecho do julgamento é
incerto, mas os riscos para a Meta vão além do valor financeiro em disputa. A
professora de direito de Stanford Nora Freeman Engstrom avalia que o principal
desafio do processo será provar a distância entre o que a empresa sabia
internamente sobre os efeitos de seus produtos e o que informava publicamente.
Já o jurista Vincent Joralemon, da Universidade de Berkeley, aponta que a maior
ameaça à Meta não é apenas financeira: está no dano à reputação da empresa e na
possibilidade de ser obrigada a redesenhar seus próprios produtos.
Com informações de Veja
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