Além do pedido para continuidade do contrato para
construção da nova cadeia na Zona Norte de Natal, o Ministério Público quer
também que a Justiça avalie se houve motivação eleitoral da governadora Fátima
Bezerra (PT) ao revogar a licitação referente à obra.
A decisão pela revogação foi anunciada pelo Governo
nas redes sociais na quarta-feira (26), após a repercussão negativa da
instalação da unidade prisional na Zona Norte.
O MPRN encaminhou à Procuradoria Regional Eleitoral
documentação sobre a decisão anunciada por Fátima. A Procuradoria vai analisar
se o recuo da governadora teve relação com o período eleitoral.
A obra, orçada em mais de R$ 8 milhões com recursos
federais, em sua maioria, teve a ordem de serviço emitida nesta semana, após
cerca de um ano de tramitação do processo de contratação.
Além da questão eleitoral, o MPRN acionou a Justiça
Federal para tentar manter o contrato. Segundo o órgão, a interrupção pode
gerar prejuízos ao Estado e até resultar na perda dos recursos federais
destinados à construção da cadeia.

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