A Justiça da Venezuela encerrou definitivamente o
processo contra a juíza María Lourdes Afiuni, presa em 2009 após determinar a
libertação sob fiança do banqueiro Eligio Cedeño. Com a decisão, a magistrada
recuperou a liberdade plena, segundo a família.
Afiuni passou mais de 15 anos sob processos e
restrições judiciais. Na época da prisão, o então presidente Hugo Chávez chegou
a defender publicamente que ela recebesse a pena máxima de 30 anos.
A juíza ficou dois anos presa e depois passou à
prisão domiciliar por problemas de saúde. Em 2019, foi condenada a cinco anos
pelo crime de “corrupção espiritual”, que, segundo a defesa, não existe na
legislação venezuelana.
O caso transformou Afiuni em símbolo das denúncias
de perseguição judicial e ataques à independência da Justiça na Venezuela. Organizações
internacionais, incluindo a ONU, apontaram violações ao devido processo e
classificaram sua prisão como arbitrária.
Segundo a família, o encerramento do processo ocorre
enquanto Afiuni enfrenta problemas graves de saúde. Exames identificaram três
lesões tumorais em diferentes partes do corpo que precisam de atendimento
médico imediato.
Com informações do O Antagonista
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