O governo Lula colocou em consulta pública uma
proposta para contratar, por 15 anos, a energia da usina termelétrica de
Candiota (RS), controlada pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, dos
empresários Joesley e Wesley Batista.
Pelos cálculos apresentados, o contrato prevê
pagamentos de R$ 859,7 milhões por ano, podendo ultrapassar R$ 12 bilhões até
2040, conforme informações do Diário360.
Segundo a minuta divulgada pelo Ministério de Minas
e Energia (MME), a energia seria contratada ao valor de R$ 540,27 por
megawatt-hora (MWh), cerca de 50,2% acima da média registrada em leilões
recentes para usinas movidas a carvão.
Representantes do setor elétrico avaliam que a
diferença poderá ser incorporada aos encargos do sistema e, posteriormente,
refletir nas tarifas pagas pelos consumidores.
A contratação ocorre após uma mudança na legislação
aprovada pelo Congresso Nacional que permitiu a continuidade de determinadas
usinas a carvão com contratos até 2040.
Embora a norma não cite diretamente a J&F, a
usina de Candiota se enquadra nos critérios estabelecidos pela lei. O MME
afirma que a medida segue uma determinação legal aprovada pelo Legislativo.
A proposta também recebeu críticas de especialistas
e ambientalistas, que questionam a manutenção de uma fonte de energia
considerada mais cara e mais poluente em meio aos compromissos de redução do
uso de combustíveis fósseis.
O ministério, por outro lado, afirma que a usina tem
papel estratégico para garantir segurança energética e estabilidade no
fornecimento de eletricidade.
Até a publicação desta matéria, o governo não havia
divulgado uma estimativa oficial sobre o possível impacto da contratação na
conta de luz dos consumidores.
A J&F também não havia apresentado
posicionamento oficial sobre a proposta.
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