O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou,
em decisão liminar, a suspensão temporária de três perfis no Instagram que
divulgavam conteúdos favoráveis à pré-candidatura do ex-prefeito
de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), ao Governo do RN.
O juiz federal Hallison Rêgo Bezerra entendeu haver,
em análise preliminar, indícios de propaganda eleitoral antecipada, conforme
informações da Tribuna do Norte.
Os perfis @rncomallyson, @timeallyson e @allysondopovo deverão
permanecer suspensos até 15 de agosto, véspera do início oficial da propaganda
eleitoral.
A decisão atende parcialmente a uma ação movida pelo
diretório estadual do NOVO, que apontou a divulgação de publicações
consideradas irregulares desde abril.
Na decisão, o magistrado afirmou que as postagens
extrapolam os limites permitidos para a pré-campanha ao conterem, segundo ele,
“pedido explícito de voto”, ainda que por meio de expressões equivalentes às
chamadas “palavras mágicas” proibidas pela legislação.
Entre as frases citadas estão: “O povo quer Allyson
governador do RN”, “Allyson é o RN, o RN é Allyson”, “Agora é Allyson que eu
quero” e “4 meses para transformar esperança em voto”.
O juiz também determinou que a Meta informe, em até
cinco dias, os dados cadastrais dos responsáveis por dois dos perfis e proibiu
a republicação dos conteúdos considerados irregulares, sob pena de multa
diária.
Segundo a decisão, esta é a quinta representação
envolvendo as mesmas páginas, que juntas somam cerca de 28 mil seguidores.
Ao analisar o caso, Hallison Rêgo também apontou
indícios iniciais de que Allyson Bezerra tinha conhecimento das publicações,
citando, entre outros elementos, a vinculação do perfil oficial do
pré-candidato a duas das páginas investigadas e marcações em comentários.
A defesa negou qualquer ligação entre Allyson e
os perfis, alegou que houve fracionamento indevido das ações propostas pelo
NOVO e pediu a extinção do processo. O juiz rejeitou os argumentos e manteve a
decisão liminar.
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