A Justiça Federal indeferiu os pedidos de
interdição, paralisação de obras e suspensão de licenças apresentados pelo
Ministério Público Federal em relação à obra de engorda da Praia de Ponta
Negra.
A decisão do juiz federal Magnus Delgado reconheceu
que medidas dessa natureza teriam caráter drástico e exigiriam análise técnica
aprofundada, afastando, neste momento, qualquer interrupção da intervenção que
está requalificando o principal cartão-postal da capital.
Na ação, o Município reafirmou o compromisso com a
transparência e a responsabilidade técnica. O fornecimento de dados de
volumetria de areia — único ponto acolhido parcialmente — já integra a rotina
de monitoramento da obra, reforçando o acompanhamento contínuo de um
investimento que protege o meio ambiente, o turismo e o desenvolvimento de
Natal.
O Município segue à disposição para o diálogo
institucional, inclusive na audiência de conciliação determinada pela Justiça.
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