Mulheres transexuais que cumprem pena na
Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, denunciaram
casos de estupro, espancamentos e violência praticados por homens cisgêneros
que teriam se declarado trans apenas para conseguir transferência para alas
femininas.
Segundo relatos obtidos pelo Instituto Nacional de
Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), internas afirmam viver sob
medo constante dentro da unidade prisional. De acordo com as denúncias,
mulheres trans que recusam relações sexuais seriam agredidas com socos, chutes
e ameaças.
O presidente do instituto, Allysson Prata, afirmou
que criminosos condenados inclusive por violência contra a população LGBTQIA+
estariam dividindo espaço com mulheres trans legítimas, criando um ambiente de
terror psicológico e físico.
A situação chegou a um ponto em que algumas detentas
pediram para voltar ao sistema prisional masculino por medo de morrer dentro da
ala feminina.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária
do DF mostram que o número de pessoas que se declararam trans na Colmeia saltou
de 19, em 2023, para 86 em setembro do ano passado — aumento de 353%. Segundo o
levantamento, 85 dessas declarações ocorreram somente após o início do processo
judicial.
A Secretaria de Administração Penitenciária do
Distrito Federal informou que todas as denúncias formalizadas são investigadas
e que os procedimentos seguem a legislação vigente. A pasta afirmou ainda que
mulheres trans recebem acompanhamento psicológico, assistência de saúde e
atendimento especializado dentro da unidade.
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