O governo federal zerou o imposto de importação
sobre compras internacionais de até US$ 50, mas a mudança deve durar pouco.
Embora a revogação da “taxa das blusinhas” já esteja valendo, especialistas
afirmam que a tributação federal voltará em 2027 com a entrada em vigor da
reforma tributária.
A isenção foi autorizada por medida provisória
publicada nesta semana. O texto terá validade de 120 dias e depende da
aprovação do Congresso Nacional para não perder efeito. Durante esse período,
as compras de menor valor feitas em plataformas internacionais continuarão
sujeitas apenas ao ICMS estadual, cuja alíquota varia conforme o Estado.
A partir de janeiro de 2027, porém, a nova
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve voltar a atingir esse tipo de
operação. Tributaristas afirmam que o fim da chamada “taxa das blusinhas” cria
apenas uma trégua temporária antes da retomada da cobrança federal.
REVISTA OESTE
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